ORIGEM  EXECUTIVO.                 DEC-003167   26/04/1989                      
        VIG 27/04/1989                         STATUS VIGENTE                   
FONTE   PUB DOSC  27/04/1989  PAG 009.                                          
EMENTA  APROVA O TERMO DE CONVENIO 037/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO         
        ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO   
        E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA.                                 
INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, PALMA SOLA,     
        (SC), DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.                         
CATALOGOCONVENIO.