ORIGEM  EXECUTIVO.                 DEC-004582   19/01/1990                      
        VIG 15/01/1990                         STATUS VIGENTE                   
FONTE   PUB DOSC  22/01/1990  PAG 002.                                          
EMENTA  APROVA O CONVENIO 016/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO,          
        ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE, E A            
        PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA, COM A INTERVENIENCIA DE                
        DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES - DAE.                             
INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, GINASIO.                                            
CATALOGOCONVENIO.