ORIGEM  EXECUTIVO.                 DEC-005290   16/08/1990                      
        VIG 16/08/1990                         STATUS VIGENTE                   
FONTE   PUB DOSC  16/08/1990  PAG 003.                                          
EMENTA  APROVA O TERMO DE CONVENIO 044/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO         
        ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, E A            
        PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL.                               
INDEXACAOBJETO, OBRA PUBLICA.                                                   
CATALOGOCONVENIO.