ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003908 04/10/1989
VIG 05/10/1989 STATUS VIGENTE
FONTE PUB DOSC 05/10/1989 PAG 002.
EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 110/89, CELEBRANDO ENTRE O GOVERNO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES "DAE", E
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL.
INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE DE SAUDE.
CATALOGOCONVENIO.