ORIGEM  EXECUTIVO.                 DEC-003876   25/09/1989                      
        VIG 26/09/1989                         STATUS VIGENTE                   
FONTE   PUB DOSC  26/09/1989  PAG 002.                                          
EMENTA  APROVA O TERMO DE CONVENIO 036/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO         
        ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO            
        DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE JOAÇABA.     
INDEXACAOBJETO, SANEAMENTO, ZONA RURAL.                                         
CATALOGOCONVENIO.