ORIGEM  EXECUTIVO.                 DEC-001008   27/06/1996                      
        VIG 27/06/1996                         STATUS VIGENTE                   
FONTE   PUB DOSC  27/06/1996  PAG 011.                                          
EMENTA  APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA    
        CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO   
        E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA.                             
        MUNICIPIO, SANTA ROSA DO SUL, MELEIRO, SÃO JOSE DO CERRITO,             
        AGRONOMICA, SÃO CRISTOVÃO DO SUL, PALHOÇA, MORRO DA FUMAÇA, PONTE       
        ALTA DO NORTE, OTACILIO COSTA, MORRO GRANDE, LAGUNA, SANTA TEREZINHA,   
        ATALANTA, CAMPO BELO DO SUL, CELSO RAMOS, LAURENTINO, NOVA VENEZA,      
        RIO FORTUNA, SÃO JOÃO BATISTA, TURVO, (SC).                             
INDEXACAOBJETO, DESCENTRALIZAÇÃO, ENSINO.                                       
CATALOGOCONVENIO.