ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005308 13/07/1978
VIG 18/07/1978 STATUS VIGENTE
FONTE PUB DOSC 18/07/1978 PAG 005
EMENTA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM.
OBSER
INDEXACAAUTORIZAÇÃO, FAZENDA ESTADUAL, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, INSTITUIÇÃO
RELIGIOSA, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM, (SC).
CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.