LEI Nº 19.782, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Procedência: Dep. Maurício Eskudlark
Natureza: PL./0008/2026
DOE: 22.728, de 06/04/2026
Fonte: ALESC/GCAN.Concede o título de Cidadão Catarinense a Wanderley Redondo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Wanderley Redondo.
Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis,1º de abril de 2026.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE |
LEI ORIGINÁRIA Nº |
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Wanderley Redondo |
” (NR)