DECRETO
Nº 5.325, de 14 de julho de 1978.
Dispõe sobre a
localização dos Centros Administrativos
Regionais de Saúde - CARS, a classificação das
Unidades Sanitárias Locais e fixa o quadro de lotação dos diversos órgãos do Departamento
Autônomo de Saúde Pública - DSP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA, usando da competência privativa que
lhe confere o artigo 93, item III, da Constituição do Estado, e tendo em vista
o disposto nos artigos 3º, 147 item IX e 159 da Lei nº 5.089, de 30 de abril de
1975,
DECRETA:
Art. 1º - Os Centros Administrativos Regionais de
Saúde - CARS, do Departamento Autônomo do Saúde Pública DSP, localizam-se em
seis regiões sanitárias com sede em:
Florianópolis - I CARS
Joinville - II CARS
Criciúma - III CARS
Lages - IV CARS
Joaçaba - V CARS
Chapecó - VI CARS
Art. 2º -
As Unidades Sanitárias, órgãos executivos locais, são classificadas em:
I - Unidade Sanitária tipo “A” ;
II - Unidade Sanitário tipo “B”;
III - Unidade Sanitário tipo “C”;
IV - Unidade Santária tipo “D”;
Local, constantes dos anexos I aVI,
desmembrados do Quadro Permanente da Autarquia.
Art. 4º -
Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Florianópolis, 14 de julho de 1978.
ANEXO I
(Decreto nº 5.325, de 14 de julho de 1978)
QUADRO DE LOTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
|
GRUPO |
CATEGORIA FUNCIONAL |
Total de Vagas |
|||
|
Pacial |
Subtotal |
Geral |
|||
|
ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS Advogado Bioquímioco
Enfermeiro
Inspetor de Fiscalização
Médico Médico Especialista Bioquímico ATIVIDADES TÉCNICAS DE NÍVEL MËDIO -ATM Auxiliar de Laboratório Agente Operacional de
Serviços Diversos Técnico de Laboratório Técnico em Contabilidade SERVIÇOS AUXILIARES DE SAUDE -
SAS Auxiliar de Epidemiologia Agente de Saúde Pública Inspetor de Saneamento Inspetor de Alimentos Técnico em Estatística SERVIÇOS AUXILIARES - SA Agente Administrativo Agente Administrativo
Auxiliar Datilógrafo TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS GERAIS - TSG Agente de Serviços Gerais Motorista Oficial |
5 3 6 3 9 |
6 25 2 7 9 6 1 26 10 18 |
110 47 13 112 93 |
||
|
2 2 4 |
|||||
|
30 4 5 8 |
|||||
|
5 8 |
|||||
|
|
30 70 12 |
||||
|
73 20 |
|||||
|
TOTAL GERAL |
375 |
||||
ANEXO II
(Decreto nº 5.325, de 14 do julho de 1978)
QUADRO DE LOTAÇÃO
CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS DE SAÚDE – CARS
|
GRUPO |
CATEGORIA FUNCIONAL |
Total de Vagas |
|||
|
Pacial |
Subtotal |
Geral |
|||
|
ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR -
ANS Enfermeiro Inspetor de Fiscalização ATIVIDADES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO
- ATM Agente Operacional de
Serviços Diversos Técnico em Contabilidade SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE -
SAS Auxiliar de Epidemiologia Agente Auxiliar de Saúde
Pública: Auxiliar de Saneamento Agente de Saúde Pública Inspetor de Saneamento Inspetor
de Alimentos Técnico em Estat(stica SERVIÇOS AUXILIARES - SA Agente Administrativo Agente Administrativo
Auxiliar Datilógrafo TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS
GERAIS- TSG Agente de Serviços Gerais Motorista Oficial |
1 1 1 1 1 1 |
1 2 8 6 1 |
18 2 6 5 11 |
||
|
1 |
|||||
|
1 1 |
|||||
|
2 1 3 |
|||||
|
1 1 1 |
|||||
|
|
1 3 1 |
||||
|
8 3 |
|||||
|
TOTAL GERAL |
42 |
||||
ANEXO III
(Decreto nº 5.325 de 14 de julho de 1978)
QUADRO DE LOTAÇÃO
|
GRUPO |
CATEGORIA FUNCIONAL |
Total de Vagas |
|
|
Parcial |
Geral |
||
|
ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR -
ANS Bioquímico (4 h) Enfermeiro (8 h) Médico (4 h) Médico Especialista (4 h) Odontólogo (4 h) Sanitarista (8 h) Técnico em Atividades
Complementares (8 h) ATIVIDADES TÉCNICAS DE NIVEL
MÉDIO - ATM Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Enfermagem Técnico em Laboratório Técnico em Enfermagem SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE –
SAS Atendente de Saúde Pública Auxiliar de Epidemiologia Agente Auxiliar de Saúde Pública Atendente de Saúde Pública SERVIÇOS AUXILIARES – SA Agente Administrativo Agente Administrativo Auxiliar TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS
GERAIS -TSG Agente de Serviços Gerais |
2 1 3 4 2 1 2 |
15 6 19 4 3 |
|
|
2 2 1 1 |
|||
|
10 1 6 2 |
|||
|
1 3 |
|||
|
3 |
|||
|
TOTAL GERAL |
47 |
||
(Decreto nº 5.325 de 14 de julho de 1978)
QUADRO DE LOTAÇÃO
UNIDADE SANITÁRIA TIPO “B”
|
GRUPO |
CATEGORIA FUNCIONAL |
Total de Vagas |
|
|
Parcial |
Geral |
||
|
ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR –
ANS Bioquímico (4 h) Médico (4 h) Médico Especialista (4 h) Odontólogo (4 h) ATIVIDADES TÉCNICAS DE NÍVEL
MÉDIO – ATM Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Enfermagem SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE –
SAS Agente Auxiliar de Saúde Pública Atendente de Saúde Pública SERVIÇOS AUXILIARES – SA Agente Administrativo Auxiliar TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS
GERAIS Agente de Serviços Gerais |
1 2 1 1 |
5 2 7 1 2 |
|
|
1 1 |
|||
|
1 6 |
|||
|
1 |
|||
|
2 |
|||
|
TOTAL GERAL |
17 |
||
ANEXO V
(Decreto nº 5.325, de 14 de julho de 1978)
QUADRO DE LOTAÇÃO
UNIDADE SANITÁRIA TIPO “C”
|
GRUPO |
CATEGORIA FUNCIONAL |
Total de Vagas |
|
|
Parcial |
Geral |
||
|
ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR -ANS Médico (4h) SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE -SAS Atendente de Saúde Pública SERVIÇOS AUXILIARES -SA Agente Administrativo Auxiliar TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS
GERAIS - TSG Agente de Serviços Gerais |
1 |
1 3 1 1 |
|
|
2 1 |
|||
|
1 1 |
|||
|
TOTAL GERAL |
6 |
||
ANEXO VI
(Decreto nº 5.325, de 14 de julho de 1978)
QUADRO DE LOTAÇÃO
UNIDADE SANITÁRIA TIPO “D”
|
GRUPO |
CATEGORIA FUNCIONAL |
Total de Vagas |
|
|
Parcial |
Geral |
||
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE – SAS
Atendente de Saúde Pública TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS GERAIS – TSG
Servente |
1 |
1 1 |
|
|
1 |
|||
|
TOTAL GERAL |
2 |
||