DECRETO Nº 1.912, de 4 de julho de 1988
Substitui
o Anexo
II do Decreto nº 1.497, de 19 de
abril de 1988.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe
confere o artigo 93, item
III, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 3º, 186
e 188 da Lei nº 5.089, de 30 de abril de
1975, com a redação da Lei nº 5. 516, de 28 de
fevereiro de 1979,
DECRETA:
Art. 1º - O Anexo II, do Decreto nº 1.497, de 19 de abril de 1988, fica
substituído pelo Anexo Único, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º -
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 4 de julho
de 1988.
ANEXO ÚNICO
(Decreto nº 1.912,
de 4 de julho de 1988)
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE EDIFICAÇÕES – DAE
|
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||||
|
Nº DE FUNÇÕES |
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
Nº DE FUNÇÕES |
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
|
|
DIREÇÃO GERAL |
|
|
PRESIDÊNCIA |
|
|
01 |
Assistente de Diretor
de Diretoria |
DAI-2 |
01 |
Assistente |
DAI-2 |
|
01 |
Chefe de Expediente do
Gabinete |
DAI-1 |
01 |
Encarregado de
Expediente |
DAI-1 |
|
|
CONSELHO ADMINISTRATIVO |
|
|
CONSELHO ADMINISTRATIVO |
|
|
01 |
Chefe da Secretaria do
Conselho |
DAI-1 |
01 |
Assistente da
Secretaria do Conselho |
DAI-1 |
|
|
DIRETORIA JURÍDICA |
|
|
PROCURADORIA JURÍDICA |
|
|
01 |
Assistente do Diretor
Jurídico |
DAI-2 |
01 |
Assistente
|
DAI-2 |
|
|
VICE-DIREÇÃO GERAL |
|
|
DIREÇÃO GERAL
|
|
|
01 |
Assistente do
Vice-Diretor Geral |
DAI-2 |
01 |
Assistente
|
DAI-2 |
|
01 |
Chefe de Expediente da
Diretoria de Apoio Administrativo |
DAI-1 |
01 |
Encarregado de Expediente
|
DAI-1 |
|
|
COMISSÃO EXECUTIVA DE
LICITAÇÕES |
|
|
NÚCLEO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES
|
|
|
01 |
Chefe da Comissão
Executiva de Licitações |
DAI-4 |
|
Chefe do Núcleo Executivo de
Licitações
|
DAI-4 |
|
01 |
Chefe de Expediente da
Comissão Executiva de Licitações |
DAI-1 |
01 |
Encarregado de Expediente
|
DAI-1 |
|
|
ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO |
|
|
UNIDADE DE PLANEJAMENTO
|
|
|
01 |
Chefe da Assessoria de
Planejamento e Coordenação |
DAI-4 |
01 |
Chefe da Unidade de Planejamento
|
DAI-4 |
|
01 |
Chefe de Escritório de
Obras |
DAI-3 |
01 |
UNIDADE DE INFORMÁTICA
Chefe da Unidade de Informática |
DAI-3 |
|
|
UNIDADE DE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
|
|
|
01 |
Chefe de Unidade |
DAI-4 |
01 |
Chefe da Unidade de Administração
Financeira
|
DAI-4 |
|
|
. Serviço de
Contabilidade e Execução Orçamentária |
|
|
. Subunidade de Contabilidade
|
|
|
01 |
Chefe de Serviço |
DAI-3 |
01 |
Chefe da Subunidade de
Contabilidade
|
DAI-3 |
|
01 |
Chefe da Seção de
Contabilidade (Serviço de Contabilidade de Execução Orçamentária) |
DAI-1 |
01 |
Encarregado da Contabilidade
|
DAI-1 |
|
|
. Serviço de Atividades
Financeiras Auxiliares |
|
|
. Subunidade de Atividades
Financeiras
|
|
|
01 |
Chefe de Serviço |
DAI-3 |
01 |
Chefe da Subunidade de Atividades Financeiras |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe de Escritório de
Obra |
DAI-3 |
01 |
. Subunidade de Controle de Contas Chefe da Subunidade de Controle de Contas |
DAI-3 |
|
|
UNIDADE DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
|
|
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
|
|
01 |
Chefe de Unidade
|
DAI-4 |
01 |
Chefe da Unidade de Administração de Pessoal |
DAI-4 |
|
|
. Serviço de Recrutamento, Seleção
e Treinamento
|
|
|
. Subunidade de Seleção e Treinamento |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe da Subunidade de Seleção e Treinamento |
DAI-3 |
|
|
. Serviço de Cadastro, Lotação e
Movimentação
|
|
|
. Subunidade de Pagamento e Cadastro |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe da Subunidade de Pagamento e Cadastro |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe da Seção de Cadastro
(Serviço de Cadastro, Lotação e Movimentação)
|
DAI-1 |
01 |
Encarregado do Cadastro |
DAI-1 |
|
|
. Serviço de Classificação de
Cargos, Empregos e Funções
|
|
|
. Subunidade de Classificação e Avaliação |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe da Subunidade de Classificação e Avaliação |
DAI-3 |
|
|
UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS
|
|
|
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS |
|
|
01 |
Chefe da Unidade
|
DAI-4 |
01 |
Chefe da Unidade de Administração de Serviços Gerais |
DAI-4 |
|
|
. Serviço de Registro e Controle
de Processos
|
|
|
. Subunidade de Protocolo |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe da Subunidade de Protocolo |
DAI-3 |
|
|
. Serviço de Material e
Aprovisionamento
|
|
|
. Subunidade de Administração de Material |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe da Subunidade de Administração de Material |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe de Escritório de Obras
|
DAI-3 |
01 |
. Subunidade de Serviços Diversos Chefe da Subunidade de Serviços Diversos |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe de Seção de Serviço
|
DAI-1 |
01 |
Encarregado dos Transportes Internos |
DAI-1 |
|
|
DIRETORIA DE ESTUDOS E PROJETOS
|
|
|
DIRETORIA DE PROJETOS |
|
|
01 |
Assistente de Diretor de Diretoria
|
DAI-2 |
01 |
Assistente |
DAI-2 |
|
01 |
Chefe de Expediente da Diretoria
de Estudos e Projetos
|
DAI-1 |
01 |
Encarregado de Expediente |
DAI-1 |
|
01 |
Chefe da Seção de Arquivo do
Serviço de Desenho
|
DAI-1 |
01 |
Chefe da Seção de Arquivo |
DAI-1 |
|
01 |
Chefe da Seção de Cópias
Heliográficas (Serviço de Desenho)
|
DAI-1 |
01 |
Chefe da Seção de Cópias Heligráficas |
DAI-1 |
|
|
Divisão de Projetos Arquitetônicos
|
|
|
Divisão de Projetos Arquitetônicos |
|
|
01 |
Chefe de Divisão
|
DAI-4 |
01 |
Chefe da Divisão de Projetos Arquitetônicos |
DAI-4 |
|
|
. Serviço de Levantamentos
Preliminares e Topográficos
|
|
|
. Serviço de Levantamentos e Topografia |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe do Serviço de Levantamentos e Topografia |
DAI-3 |
|
|
. Serviço de Projetos de
Arquitetura
|
|
|
. Serviço de Projetos Arquitetônicos I |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe do Serviço de Projetos Arquitetônicos I |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe da Seção de Orçamento
(Serviço de Contabilidade e Execução Orçamentária)
|
DAI-1 |
01 |
Seção de Desenho Arquitetônico I Chefe de Seção de Desenho Arquitetônico I |
DAI-1 |
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Serviço de Projetos Arquitetônicos II Chefe do Serviço de Projetos Arquitetônicos II |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe de Expediente da Diretoria
Jurídica
|
DAI-1 |
01 |
Chefe da Seção de Desenho Arquitetônico II |
DAI-1 |
|
|
Divisão de Projetos Complementares
|
|
|
Divisão de Projetos Complementares |
|
|
01 |
Chefe de Divisão
|
DAI-4 |
01 |
Chefe da Divisão de Projetos Complementares |
DAI-4 |
|
|
. Serviço de Projetos Estruturais
|
|
|
. Serviço de Projetos
Estruturais |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe de Serviço de
Projetos estruturais |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe da Seção de Prestação
de Contas (Serviço de Atividades Financeiras Auxiliares) |
DAI-1 |
01 |
. Seção de Desenhos Estruturais Chefe da Seção de Desenhos
Estruturais |
DAI-1 |
|
01 |
. Serviço de Projetos Elétricos
Chefe do Serviço de Projetos
Elétricos
|
DAI-3 |
01 |
. Serviço de Projetos de
Instalações Elétricas Chefe do Serviço de
Projetos de Instalações Elétricas |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe da Seção de Distrito
|
DAI-1 |
01 |
. Seção de Desenhos
Elétricos Chefe da Seção de Desenhos
Elétricos |
DAI-1 |
|
|
. Serviço de Projetos Hidráulicos
|
|
|
. Serviço de Projetos de
Instalações Hidro-Sanitárias |
|
|
01 |
Chefe do Serviço de Projetos
Hidráulicos
|
DAI-3 |
01 |
Chefe do Serviço de
Projetos de Instalações Hidro–Sanitárias |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe da Seção de Serviço
|
DAI-1 |
01 |
. Seção de Desenhos
Hidro-Sanitários Chefe da Seção de Desenhos
Hidro-Sanitários |
DAI-1 |
|
|
. Serviço de Projetos
Hidro-Sanitários
|
|
|
Serviço de Projetos de
Instalações Mecânicas |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe do Serviço de
Projetos de Instalações Mecânicas |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe da Seção de Finanças
(Serviço de Atividades Financeiras Auxiliares) |
DAI-1 |
01 |
. Seção de Desenhos
Mecânicos Chefe da Seção de Desenhos
Mecânicos |
DAI-1 |
|
|
DIRETORIA DE CONSTRUÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
|
|
|
DIRETORIA DE CONSTRUÇÃO |
|
|
01 |
Assistente de Diretor de Diretoria
|
DAI-2 |
01 |
Assistente |
DAI-2 |
|
01 |
Chefe de Expediente da Diretoria
de Construção e Fiscalização
|
DAI-1 |
01 |
Encarregado de Expediente |
DAI-1 |
|
|
Divisão de Quantificação e Custos
|
|
|
Divisão de Controle de
Obras |
|
|
01 |
Chefe de Divisão
|
DAI-4 |
01 |
Chefe da Divisão de
Controle de Obras |
DAI-4 |
|
|
. Serviço de Custos
|
|
|
. Serviço de Preços e
Reajustes |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe do Serviço de Preços
e Reajustes |
DAI-3 |
|
|
. Serviço de Quantificação
|
|
|
. Serviço de Quantificação |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe do Serviço de
Quantificação |
DAI-3 |
|
|
. Serviço de Controle de
Cadastramento de Obras
|
|
|
. Serviço de Acompanhamento
de Obras |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe do Serviço de
Acompanhamento de Obras |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe da Seção de Protocolo e
Contabilidade (Unidade de Administração Financeira)
|
DAI-1 |
01 |
Encarregado do Controle
Financeiro |
DAI-1 |
|
|
Divisão de Edificação e
Fiscalização
|
|
|
Divisão de Edificação e
Fiscalização |
|
|
01 |
Chefe de Divisão
|
DAI-4 |
01 |
Chefe da Divisão de
Edificação e Fiscalização |
DAI-4 |
|
|
. Serviço de Construção e
Fiscalização
|
|
|
. Serviço de Obras e
Fiscalização |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe do Serviço de Obras e
Fiscalização |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe de Escritório de Obra
|
DAI-3 |
01 |
. Serviço de Tecnologia e
Padronização Chefe do Serviço de
Tecnologia e Padronização |
DAI-3 |
|
|
Divisão de Tecnologia, Pesquisa e
Análise
|
|
|
Divisão de Operações |
|
|
01 |
Chefe de Divisão
|
DAI-4 |
01 |
Chefe da Divisão de
Operações |
DAI-4 |
|
|
. Serviço de Manutenção e
Conservação
|
|
|
. Serviço de Manutenção |
|
|
01 |
Chefe de Serviço
|
DAI-3 |
01 |
Chefe do Serviço de
Manutenção |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe de Escritório de Obras
|
DAI-3 |
01 |
. Serviço de Conservação Chefe do Serviço de
Conservação |
DAI-3 |
|
01 |
1º Distrito
Chefe do 1º Distrito
|
DAI-4 |
01 |
1º Distrito Chefe do 1º Distrito |
DAI-4 |
|
|
. Seção de Almoxarifado e
Oficinas |
|
|
. Seção de Almoxarifado |
|
|
01 |
Chefe da Seção de Almoxarifado e
Oficinas
|
DAI-1 |
01 |
Chefe da Seção de
Almoxarifado |
DAI-1 |
|
|
. Seção Financeira
|
|
|
. Seção de Atividades
Financeiras |
|
|
01 |
Chefe da Seção de Distrito
|
DAI-1 |
01 |
Chefe da Seção de
Atividades Financeiras |
DAI-1 |
|
|
. Seção de Prestação de Contas
|
|
|
. Seção de Prestação de
Contas |
|
|
01 |
Chefe da Seção de Prestação de Contas |
DAI-1 |
01 |
Chefe da Seção de Prestação
de Contas |
DAI-1 |
|
|
. Seção de Conferência e
Contabilidade
|
|
|
. Seção de Administração de
Pessoal |
|
|
01 |
Chefe da Seção de Conferência e Contabilidade |
DAI-1 |
01 |
Chefe da Seção de
Administração de Pessoal |
DAI-1 |
|
|
. Seção de Transporte
|
|
|
. Seção de Serviços Gerais |
|
|
01 |
Chefe da Seção de Transporte
|
DAI-1 |
01 |
Chefe da Seção de Serviços
Gerais |
DAI-1 |
|
|
. Seção Administrativa
|
|
|
. Seção de Compras e Apoio
às Licitações |
|
|
01 |
Chefe da Seção de Distrito
|
DAI-1 |
01 |
Chefe da Seção de Compras e
Apoio às Licitações |
DAI-1 |
|
01 |
Chefe de Escritório de Obra |
DAI-3 |
01 |
. Serviço de Manutenção Chefe do Serviço de
Manutenção |
DAI-3 |
|
01 |
Chefe de Escritório de Obra |
DAI-3 |
01 |
. Serviço de Construção e
Fiscalização Chefe do Serviço de
Construção e Fiscalização |
DAI-3 |
|
|
3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 12º Distritos
|
|
|
3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 12º
Distritos |
|
|
06 |
Chefe de Distrito
|
DAI-4 |
06 |
Chefe de Distrito |
DAI-4 |
|
|
. Seção Administrativa e
Financeira
|
|
|
. Serviço de Apoio Técnico |
|
|
06 |
Chefe de Seção de Distrito |
DAI-1 |
06 |
Chefe do Serviço de Apoio
Técnico |
DAI-1 |
|
|
. Seção Técnica
|
|
|
. Serviço de Construção e
Fiscalização |
|
|
06 |
Chefe de Seção de Distrito
|
DAI-1 |
06 |
Chefe do Serviço de
Construção e Fiscalização |
DAI-1 |
|
|
2º, 8º, 9º, 10º e 11º Distritos |
|
|
2º, 8º, 9º, 10º e 11º Distritos |
|
|
05 |
Chefe de Distrito
|
DAI-4 |
05 |
Chefe de Distrito |
DAI-4 |
|
|
. Seção Técnica
|
|
|
. Seção Técnica |
|
|
05 |
Chefe de Seção de Distrito
|
DAI-1 |
05 |
Chefe de Seção Técnica |
DAI-1 |
|
|
. Seção Administrativa e
Financeira
|
|
|
. Seção de Serviços Gerais |
|
|
05 |
Chefe de Seção de Distrito
|
DAI-1 |
05 |
Chefe de Seção de Serviços
Gerais |
DAI-1 |
|
|
Escritórios de Obras |
|
|
Escritórios de Obras |
|
|
05 |
Chefe de Escritório de Obra
|
DAI-3 |
05 |
Chefe de Escritório de Obra |
DAI-3 |
|
104 |
|
104 |
|
||