DECRETO N^o 705, de 23 de novembro de 1999

 

Concede a Medalha de Mérito Cultural “Cruz e Sousa”.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado,

 

Considerando os relevantes serviços prestados em prol do enriquecimento e defesa do patrimônio artístico e cultural do Estado de Santa Catarina;

Considerando a indicação do Conselho Estadual de Cultura;

Considerando o disposto no art. 4^o do Decreto n^o 4.892, de 17 de outubro de 1994,

 

DECRETA:

 

Art. 1^o Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural “Cruz e Sousa” a:

I - ALCÍDIO MAFRA DE SOUZA;

II - ODILON LUNARDELLI (in memoriam);

III - HIEDY DE ASSIS CORRÊA (HASSIS);

IV - EDITH KORMANN;

V - JOSÉ HENRIQUE NUNES PIRES (ZECA PIRES);

VI - SALIM MIGUEL;

VII - SÍLVIO MELATTI;

VIII - ILMAR CARVALHO;

IX - FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE.

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Florianópolis, 23 de novembro de 1999

ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO