DECRETO Nº 890, de 30
de novembro de 2007
Altera o Anexo Único do Decreto no 4.454, de 14 de junho de 2006, e estabelece outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere a Constituição Estadual, art.71, incisos I e III e tendo em vista o que dispõe a Lei no 13.500, de 26 de setembro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1o Ficam incluídas no Anexo Único do Decreto no 4.454, de 14 de junho de 2006, as seguintes unidades escolares:
UNIDADE ESCOLAR |
MUNICÍPIO |
|
E.I.Rio Maracujá |
Petrolândia |
|
E.R.Profa Isolete de Almeida |
Petrolândia |
|
E.I. Rio do Jango |
Petrolândia |
|
E.I.Alto Três Barras |
Petrolândia |
|
E.I. Pinhal |
Petrolândia |
|
E.I. Rio Galego |
Petrolândia |
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 30 de novembro de 2007.
Governador do Estado