DECRETO N^o 4.354, de 2 de abril de 2002

 

Reconhece cursos de Ensino Médio.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, de acordo com o art. 11, inciso III da Lei Complementar n^o 170, de 7 de agosto de 1998,

 

DECRETA:

 

Art. 1^o Ficam reconhecidos os Cursos de Ensino Médio, abaixo relacionados, na forma dos Pareceres e Resoluções do Conselho Estadual de Educação:

 

a) Escola de Educação Básica Professora Eladir Skibinski, rede pública estadual de ensino, município de Joinville, Parecer n^o 084, Resolução n^o 063, de 19/3/2002.

 

b) Escola de Educação Básica Professora Gertrudes Benta Costa, rede pública estadual de ensino, município de Joinville, Parecer n^o 085, Resolução n^o 064, de 19/3/2002.

 

c) Escola de Educação Básica Professora Claurinice Vieira Caldeira, rede pública estadual de ensino, município de São Francisco do Sul, Parecer n^o 086, Resolução n^o 065, de 19/3/2002.

 

d) Escola de Educação Básica Professora Neide Krüger, rede pública estadual de ensino, município de Joinville, Parecer n^o 087, Resolução n^o 066, de 19/3/2002.

 

e) Escola de Educação Básica Almirante Boiteux, rede pública estadual de ensino, município de Araquari, Parecer n^o 088, Resolução n^o 067, de 19/3/2002.

 

f) Escola de Educação Básica Titolívio Venâncio Rosa, rede pública estadual de ensino, município de Araquari, Parecer n^o 089, Resolução n^o 068, de 19/2/2002.

 

g) Escola de Educação Básica Dom Pio, rede pública estadual de ensino, município de Joinville, Parecer n^o 090, Resolução n^o 069, de 19/3/2002.

 

h) Escola de Educação Básica Alfredo Dalfovo, rede pública estadual de ensino, município de Rio do Sul, Parecer n^o 091, Resolução n^o 070, de 19/32002.

 

i) Colégio La Salle Peperi, rede particular de ensino, município de São Miguel d’Oeste, Parecer n^o 092, Resolução n^o 071, de 19/3/2002.

 

j) Escola de Educação Básica São João, rede pública estadual de ensino, município de Agrolândia, Parecer n^o 093, Resolução n^o 072, de 19/3/2002.

 

k) Escola de Educação Básica Professor Salustiano Antônio Cabreira, rede pública estadual de ensino, município de Faxinal dos Guedes, Parecer n^o 094, Resolução n^o 073, de 19/3/2002.

 

l) Escola de Educação Básica Verônica Senem, rede pública estadual de ensino, município de Galvão, Parecer n^o 095, Resolução n^o 074, de 19/3/2002.

 

m) Escola de Educação Básica Campos Sales, rede pública estadual de ensino, município de Bocaina do Sul, Parecer n^o 096, Resolução n^o 075, de 19/3/2002.

 

n) Escola de Educação Básica Dr. Serafim Enoss Bertaso, rede pública estadual de ensino, município de Nova Itaberaba, Parecer n^o 097, Resolução n^o 076, de 19/3/2002.

 

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Florianópolis, 2 de abril de 2002.

 

ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO

Governador do Estado