DECRETO N^o 4.036, de 22 de fevereiro de 2006

 

Decreta luto oficial.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado e,

 

Considerando o falecimento do Senhor ERVINO VERMOEHLEN, vítima de ataque cardíaco ocorrido na cidade de Braço do Trombudo/SC, no dia de hoje;

 

Considerando os relevantes serviços prestados a Santa Catarina, durante toda sua vida pública, na condição de Vereador e Vice-Prefeito do Município de Trombudo Central e Secretário de Administração no Município de Braço do Trombudo;

 

Considerando que, atualmente, exercia as funções de Prefeito Municipal de Braço do Trombudo, em seu terceiro mandato;

 

Considerando a sua atuação firme, corajosa e decidida em prol do trabalho, da justiça e principalmente em benefício das comunidades do Município de Braço do Trombudo e da região do Alto Vale do Itajaí;

 

D E C R E T A :

 

Art. 1^o Fica decretado Luto Oficial em todo o território Catarinense, no período de 3 (três) dias, a contar do dia 22 de fevereiro do corrente ano, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor ERVINO VERMOEHLEN.

 

Art. 2^o Todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado manterão, durante este período, luto oficial.

 

Art. 3^o Este de Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Florianópolis, 22 de fevereiro de 2006

 

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado