DECRETO No
2.936, de 15 de fevereiro de 2005
Nomeia novos
membros efetivos e suplementes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar
CEAE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da
Constituição do Estado, bem como as disposições do art. 3º da Medida
Provisória nº 2.178-36 de 24 de agosto de 2001 e da Lei nº 11.720
de 22 de maio de 2001,
D E C R E T A:
Art. 1o Ficam nomeados como novos membros efetivos e suplentes do conselho Estadual de alimentação Escolar, as pessoas a seguir relacionadas:
I - Representando o Poder Executivo a Gerente de Merenda Escolar Inês Terezinha Lorenzi como titular e Enio Pablo de Souza, Diretor de Assistência ao Estudante, como suplente;
II – Representando a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Jeruse Maria Romão como titular e Alésio dos Passos Santos, como suplente;
III – Representando os professores de Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual de Ensino as Professoras Dolores Magnus da Silva e Maria Terezinha Klein como titulares e as Professoras Eli Hilda Aquino e Maria Stella Duarte como suplentes;
IV – Representando os pais de alunos de ensino fundamental Luzia Maria dos Santos e Nezi Izabel da Cunha como titulares, Alzair Mendes Felisbino e Iracema Maria Ludke Espíndola, como suplentes;
V -
Representando o Conselho Regional de Nutricionista - 2º Regional RS/SC,
Ana Jeanette Lopes como titular, e Francine Ferrari, como suplente.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 15 de fevereiro de 2005