DECRETO N^o 3.514, de 23 de setembro de 2005

 

Altera o Decreto n^o 3.016, de 18 de março de 2005.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado,

 

D E C R E T A :

 

Art. 1^o Fica alterada a data da 2ª Conferência Estadual das Cidades, para os dias 6 e 7 de outubro de 2005, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável.

 

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Florianópolis, 23 de setembro de 2005

 

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado