DECRETO No
2.320, de 12 de maio de 2009.
Nomeia novos
membros efetivos e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar -
CEAE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da
Constituição do Estado, bem como as disposições do art. 3º da Medida
Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, da Lei nº
11.720, de 22 de maio de 2001, da Resolução/FNDE nº 32, de 10 de agosto
de 2006 e da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1o Ficam nomeados como novos membros efetivos e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE, os indivíduos abaixo relacionados:
I - representando o Poder Executivo: Eliane Medeiros Wagenführ, analista técnico em gestão educacional, como titular e Ane Silvia Brandini, analista técnico em gestão educacional, como suplente;
II – representando os professores da educação básica da rede pública estadual de ensino: Elenice Wagner e Rogerio Cesar Pereira como titulares e Luís Valdecir Szeskoski e Odete Schmitt Raulino como suplentes;
III – representando os pais de alunos da educação básica: Pedro José Geib e Sebastião do Nascimento, como titulares e Benicia Maria Ternus e Eloir Teresinha da Conceição Paradeda como suplentes;
IV – representando a sociedade civil: Antônio Augusto Mendes dos Santos e Maria de Fátima Fuhro Martins como titulares e Eliana Viana de Oliveira Rocha e Natal João Magnanti como suplentes.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 12 de maio de 2009.