DECRETO Nº 1.278, de 28 de novembro de 2012
Estabelece a composição do Conselho Editorial do Programa “Cem Cópias Sem Custo” e outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 15.019, de 22 de dezembro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica estabelecida a composição do Conselho Editorial do Programa “Cem Cópias Sem Custo”, vinculado à Secretaria de Estado da Administração (SEA), com os seguintes membros, para o mandato de 1 (um) ano:
I – Valdenir Kruger, Presidente, representante da SEA;
II – Karen Kremer, representante da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL);
III – Marco Anselmo Vasques, representante da Fundação Catarinense de Cultura (FCC);
IV – Luiz Eduardo Caminha, representante do Conselho Estadual de Cultura;
V – Rosa de Souza, representante da Academia Catarinense de Letras e Artes (ACLA);
VI – Vera Regina de Barcellos, representante da Academia Desterrense de Letras;
VII – Maria Teresinha Debatin, representante da Associação Literária de Florianópolis (ALIFLOR); e
VIII – Augusto de Abreu, representante da Associação dos Cronistas, Poetas e Contistas Catarinenses.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 3.347, de 29 de junho de 2010.
Florianópolis, 28 de novembro de 2012
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Derly Massaud de
Anunciação
Milton Martini