DECRETO Nº 092, de 24 de março de
2011
Dispõe sobre a alteração na programação financeira do Plano Plurianual 2008/2011 e estabelece outras providências.
O GOVERNANDOR DO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe
confere o art. 71, inciso III, da Constituição do Estado art. 6º, da Lei
nº 14.359, de 21 de janeiro de 2008,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações na Programação
físico-financeira do Plano Plurianual 2008/2011, referente à Secretaria de
Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST, conforme Anexos I, II
e II, constante neste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de março de 2011
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Antonio Ceron
Filipe Freitas Mello
ANEXO
I
PLANO PLURIANUAL, 2008/2011
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Unidade
Orçamentária 26001 Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Habitação
Programa 0530
Pró-Emprego e Renda
Subação 000967 Economia
solidária - SST
|
METAS
FINANCEIRAS |
||||
|
Fonte Recurso
(Orçamentária) |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
|
0.1.28 Outros
Convenios, Ajustes e Acordos Administrativo – Rec. Tesouro - Exercício
Corrente |
2.295.820 |
229.580 |
0 |
900.000 |
|
Fonte Recurso (Não Orçamentária) |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
ANEXO
II
PLANO PLURIANUAL, 2008/2011
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Unidade
Orçamentária 26001 Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Habitação
Programa 0530
Pró-Emprego e Renda
Subação 000943
Informação e análise sobre o mercado de trabalho - SST
|
METAS
FINANCEIRAS |
||||
|
Fonte Recurso
(Orçamentária) |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
|
0.1.28 Outros
Convenios, Ajustes e Acordos Administrativo – Rec. Tesouro - Exercício
Corrente |
1.000.000 |
100.000 |
0 |
153.520 |
|
Fonte Recurso (Não Orçamentária) |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
ANEXO
III
PLANO PLURIANUAL, 2008/2011
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Unidade
Orçamentária 26001 Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Habitação
Programa 0530
Pró-Emprego e Renda
Subação 009117 Inserção
social da juventude - SST
|
METAS
FINANCEIRAS |
||||
|
Fonte Recurso
(Orçamentária) |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
|
0.1.28 Outros
Convenios, Ajustes e Acordos Administrativo – Rec. Tesouro - Exercício
Corrente |
3.960.000 |
3.960.000 |
3.860.000 |
2.252.300 |
|
Fonte Recurso (Não Orçamentária) |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |