DECRETO Nº 949, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Concede a Medalha
do Mérito Cultural Cruz e Sousa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas
que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme
o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.892, de 17 de outubro de 1994, e o que
consta nos autos do processo nº FCC 2881/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa a:
I – Aldo Baldin (in memoriam)
– Música;
II – Ana Lúcia Coutinho – Cultura Popular e
Patrimônio Cultural;
III – Carlos Henrique Schroeder – Letras;
IV – Dorvalina Scartazzini – Música;
V – Fátima Regina Althoff – Patrimônio Cultural;
VI – Jone Cezar de Araújo – Artes Visuais;
VII – Marli Cristina Scomazzon – Letras; e
VIII – Neyla Maria Baú Caramori – Arte Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Florianópolis, 11
de novembro de 2016.
JOÃO
RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
NELSON ANTÔNIO
SERPA
Secretário de Estado da Casa Civil
FILIPE FREITAS
MELLO
Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte