DECRETO Nº 1.028, de 20 de junho de 2012

 

Altera dispositivos do Decreto nº 947, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento Regional de Maravilha e estabelece outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 82, incisos I e II, e § 6º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º O Decreto nº 947, de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º .......................................................................

 

I – Bom Jesus do Oeste:

 

a)   ................................................................................

 

.....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Charlaine Kreuz;

 

.....................................................................................

 

II – Flor do Sertão:

           

a) ................................................................................

 

....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Luciane Hahn;

 

.....................................................................................

 

III – Iraceminha:

 

a) ................................................................................

 

....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Emerson Boff;

 

b) ................................................................................

 

1. Joacir Carlos Bertoldo;

2. Leo Hendges;

 

IV – Maravilha:

 

a) ................................................................................

 

.....................................................................................

 

3. Presidente da Câmara de Vereadores: Nei Guzatti;

 

b) ................................................................................

 

....................................................................................

 

2. Silvio José Zanin;

 

....................................................................................

 

V – Modelo:

 

a)   ................................................................................

 

.....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Leandro de Oliveira;

 

.....................................................................................

 

VI – Pinhalzinho:

 

a) ................................................................................

 

.....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Wanderlei Borba;

 

b) ................................................................................

 

1. Dirceu Suzin;

 

....................................................................................

 

VII – Romelândia:

 

a) ................................................................................

 

....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Vanir Perondi;

 

....................................................................................

 

VIII – Saltinho:

 

a) ................................................................................

 

.....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Abel Joris Machado;

 

b) ................................................................................

 

1. Sebastião dos Santos;

 

.....................................................................................

 

IX – Saudades:

 

a) ................................................................................

 

.....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Patrícia Engler Kipper;

 

b) ................................................................................

 

.....................................................................................

 

2. Berenice Inês Muller;

 

X – Santa Terezinha do Progresso:

a) ................................................................................

 

....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Nadir José Tomazini;

 

....................................................................................

 

XI – São Miguel da Boa Vista:

 

a) ................................................................................

 

....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Marizete Sandrin Dihel;

 

b) ................................................................................

 

1. Josemar Farinon;

 

.....................................................................................

 

XII – Serra Alta:

 

.....................................................................................

 

b) ........................................................................................

 

1. Volmir Parisotto;

 

.....................................................................................

 

XIII – Sul Brasil:

 

a) ................................................................................

 

.....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Ilaine Maitê Amann;

 

b) ................................................................................

 

....................................................................................

 

2. Marcos Luiz Cima;

XIV – Tigrinhos:

 

a) ................................................................................

 

....................................................................................

 

2. Presidente da Câmara de Vereadores: Solange Simara Ruschel;

 

...................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 4 de abril de 2012.

 

Art. 3º Fica revogado o item 5 da alínea “c” do inciso IV do art. 1º do Decreto nº 947, de 2012.

 

Florianópolis, 20 de junho de 2012

 

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Derly Massaud de Anunciação

Filipe Freitas Mello