DECRETO Nº 2.461, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

 

Altera dispositivos do Decreto nº 1.433, de 2013, que dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) de Seara e estabelece outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos incisos I e II e § 6º do art. 82 da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 1.433, de 15 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art.1º..................................................................................

 

......................…...................................................................

 

II – Arvoredo:

                       

a)  membros natos:

 

.............................................................................................

 

2.   Presidente da Câmara Municipal: Domingos Batistton;

 

.............................................................................................

 

V – Lindóia do Sul:

                       

a)  membros natos:

 

.............................................................................................

 

2.   Presidente da Câmara Municipal: Vanderlei Cesar Seghetto;

 

.............................................................................................

 

VI – Paial:

                       

a)  membros natos:

 

.............................................................................................

 

2. Presidente da Câmara Municipal: Emerson Lair Krause;

 

.............................................................................................

 

VII – Seara:

 

a)  membros natos:

 

.............................................................................................

 

2.   Presidente da Câmara Municipal: Edson Pelisson;

 

b) membros da sociedade civil organizada:

 

1. José Antônio Moreira;

 

.............................................................................................

 

c) membros da administração pública estadual:

 

......................................................................................................

 

2.   Eduardo Michelon;

 

3.   Marcos dos Santos;

 

.............................................................................................

 

VIII – Xavantina:

 

a) membros natos:

 

.............................................................................................

 

2.      Presidente da Câmara Municipal: Eugenio João Comin;

 

....................................................................................”(NR)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2014.

 

Florianópolis, 12 de novembro de 2014.

 

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Nelson Antônio Serpa

Murilo Xavier Flores