DECRETO Nº 2.456, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014

 

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.436, de 2013, que dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) de Lages.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 82, incisos I e II, e § 6º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 1.436, de 15 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º .........................................................................................

 

I – Anita Garibaldi:

 

a)   membros natos:

 

......................................................................................................

 

2. Presidente da Câmara Municipal: Julinho Pinheiro;

 

......................................................................................................

 

II – Bocaina do Sul:

           

a) membros natos:

 

......................................................................................................

 

2. Presidente da Câmara Municipal: Renaldo Basquerote de Souza;

 

......................................................................................................

 

IV – Capão Alto:

 

a)   membros natos:

 

......................................................................................................

 

2. Presidente da Câmara Municipal: João Vieira Junior;

 

......................................................................................................

 

VI – Correia Pinto:

                         

......................................................................................................

 

b)   membros da sociedade civil organizada:

 

......................................................................................................

 

2. Lucélia Wiggers;

 

VII – Lages:

 

a)   membros natos:

 

1.   Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional: João Alberto Duarte;

 

......................................................................................................

 

b) membros da sociedade civil organizada:

 

1.   Juliano Chiodelli;

  ......................................................................................................

 

VIII – Otacílio Costa:

 

a)   membros natos:

 

......................................................................................................

 

2.   Presidente da Câmara Municipal: Leonir Ribeiro da Silva;

 

......................................................................................................

 

IX – Painel:

 

a)   membros natos:

 

......................................................................................................

 

2. Presidente da Câmara Municipal: Laércio da Silva Córdova;

 

......................................................................................................

 

X – Palmeira:

 

a)   membros natos:

 

......................................................................................................

 

2. Presidente da Câmara Municipal: Romildo Rodrigues da Cruz;

 

......................................................................................................

 

XI – Ponte Alta:

 

a)        membros natos:

 

......................................................................................................

 

2.        Presidente da Câmara Municipal: Giovane Antunes da Luz;

 

.....................................................................................

 

b)   membros da sociedade civil organizada:

 

1. Moacir Lourenço dos Santos;

 

.....................................................................................

 

XII – São José do Cerrito:

 

a) membros natos:

 

.....................................................................................

 

2.   Presidente da Câmara Municipal: Cidney Waltrick dos Santos;

 

............................................................................................” (NR)

 

Art. 2º O inciso VII do art. 1º passa a vigorar acrescido da alínea “c” com a seguinte redação:

 

“Art. 1º .........................................................................................

 

......................................................................................................

 

VII – .............................................................................................

 

c)   membros da administração pública estadual:

 

1. Aldo Antônio da Silva;

 

2. Aldo José Franz;

 

3. Arnoldo Galeti;

 

4. Camila Rosália Baccin;

 

5. Etamar Eger;

 

6. Felipe Oliveira Spessato;

 

7. Frederich Rambusch;

 

8. Gladison Costa dos Santos;

 

9. José Joni Waltrick;

 

10. José Willy Brun Filho;

 

11. Laércio Marcos Quintino dos Santos;

 

12. Luciana Rodermel;

 

13. Maria de Fátima Daboit Costa Ogliari;

 

14. Mário César Assink;

 

15. Narciso Leal Narciso;

 

16. Nelson Beretta;

 

17. Roberto Vidal Fonseca;

 

18. Wagner Alexandre Lima;

 

19. Zinder José Guedes Cardoso;” (NR)

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 19 de março de 2014.

 

Florianópolis, 6 de novembro de 2014.

 

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Nelson Antônio Serpa

Murilo Xavier Flores