DECRETO Nº 1.755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

 

Altera o art. 1º do Decreto nº 1.198, de 2017, que nomeia os novos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) e estabelece outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto na Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e o que consta nos autos do processo nº SED 21053/2018,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 1.198, de 22 de junho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º .......................................................................................

 

I – ...............................................................................................

 

a) titular: Maria Goreti de Faria Kalabaide; e

 

...................................................................................................

 

II – ..............................................................................................

 

a) ...............................................................................................

 

1. Josiane de Lima Tschucambang; e

 

...................................................................................................

 

b) ...............................................................................................

 

1. Davi Martins; e

 

...................................................................................................

 

III – .............................................................................................

 

...................................................................................................

 

b) ...............................................................................................

 

...................................................................................................

 

2. Ana Lucia Garibaldi Wagner; e

 

IV – ............................................................................................

 

...................................................................................................

 

b) ...............................................................................................

 

1. Philipe Bellettini Belmont de Brito; e

 

..........................................................................................” (NR)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Florianópolis, 11 de outubro de 2018.

 

EDUARDO PINHO MOREIRA

Governador do Estado

 

LUCIANO VELOSO LIMA

Secretário de Estado da Casa Civil

 

SIMONE SCHRAMM

Secretária de Estado da Educação