DECRETO Nº 876, DE 6 DE MARÇO DE 2025

 

Altera o Decreto nº 1.682, de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea “a”, do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no § 1º do art. 1º e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SCC 3026/2025,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 1.682, de 19 de janeiro de 2022, passa a vigorar conforme redação constante do Anexo Único deste Decreto.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2025.

 

Art. 3º Ficam revogados:

 

I – o Decreto nº 873, de 28 de fevereiro de 2025; e

 

II – o Decreto nº 875, de 5 de março de 2025.

 

Florianópolis, 6 de março de 2025.

 

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

 

CLARIKENNEDY NUNES

Secretário de Estado da Casa Civil

 

VÂNIO BOING

Secretário de Estado da Administração

 

 

ANEXO ÚNICO

 

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

 

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

 

............................................................................................................................................

 

1.1.2 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

Assessor de Gabinete

3

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente Técnico

2

DGI

 

Assessor de Gabinete

3

FG

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor Especial

25

DGS

1

Assessor Especial

1

FG

1

Consultor Executivo

20

DGE

 

Assessor Técnico

5

DGS

2

Coordenador da Central de Atendimento a Municípios

1

DGE

 

Assistente de Articulação Regional

1

DGI

 

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

 

 

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor Técnico

2

DGS

2

Assessor Especial

2

DGS

1

Assessor de Redação Oficial

2

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

DGS

2

Assessor Técnico

2

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

 

 

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Viagens

1

FG

2

Gerente de Gestão de Contratos e Aquisições

1

FG

2

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

 

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

 

Assessor Técnico

2

DGS

2

Assessor Técnico

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

Diretor de Assuntos Legislativos

1

DGE

 

Assessor Técnico Legislativo

5

DGS

2

Assessor Técnico Legislativo

2

FG

2

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assistente de Gabinete

2

DGS

3

Gerente de Acompanhamento de Pedidos de Informações

1

DGS

2

Gerente de Decretos e Atos Administrativos

1

DGS

2

Gerente de Mensagens e Atos Legislativos

1

DGS

2

 

 

 

 

FUNÇÕES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

9

FC

1

Assistente

4

FC

2

Auxiliar

3

FC

3

 

1.1.2.1 SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO NACIONAL

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

 

 

Assessor de Gabinete

4

DGS

2

Assistente de Gabinete

5

DGS

3

Assistente de Gabinete

3

FG

3

Gerente de Apoio aos Municípios

1

DGS

2

Gerente de Projetos Nacionais

1

DGS

2

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO

 

 

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

 

............................................................................................................................................

 

1.1.4 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO

 

 

 

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

3

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

 

Assessor Especial

1

DGS

1

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

 

 

 

 

GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO

 

 

 

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

 

Coordenador de Gestão Estratégica

1

FG

2

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Assessor Técnico

1

DGS

2

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO

 

 

 

Corregedor-Geral do Estado

1

FGE

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente Técnico

1

DGI

 

Gerente de Gestão Correcional

1

FG

2

Gerente de Responsabilização de Agentes Públicos

1

FG

2

Gerente de Responsabilização de Entes Privados e de Combate à Corrupção

1

FG

2

 

 

 

 

AUDITORIA-GERAL DO ESTADO

 

 

 

Auditor-Geral do Estado

1

FGE

 

Assistente Técnico

1

DGI

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente de Auditoria de Licitações e Contratos

1

FG

2

Gerente de Auditoria de Recursos Antecipados

1

FG

2

Gerente de Auditoria de Contas e Programas de Governo

1

FG

2

Gerente de Auditoria de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Riscos

1

FG

2

 

 

 

 

OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

 

 

 

Ouvidor-Geral do Estado

1

DGS

1

Assistente Técnico

1

DGI

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Acesso à Informação

1

FG

2

Gerente de Transparência e Dados Abertos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE

 

 

 

Diretor de Integridade e Compliance

1

FGE

 

Gerente de Integridade e Compliance

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

2

DGS

3

Assistente Técnico

1

DGI

 

 

1.2 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Assessor de Gabinete

5

DGS

2

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Especial

4

DGS

1

Administrador da Residência Oficial

1

DGS

1

 

 

 

 

FUNÇÕES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

1

FC

1

Assistente

1

FC

2

Auxiliar

1

FC

3

 

1.3 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Consultor Executivo

1

FGE

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

3

DGS

3

Assistente de Gabinete

2

FG

3

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor Técnico

4

DGS

2

Assistente Técnico

2

DGI

 

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Coordenador de Governança

1

FG

2

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Assessor Técnico

2

DGS

2

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

 

 

 

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor de Gabinete

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

 

 

Diretor Administrativo e Financeiro

1

DGE

 

Assessor Técnico

2

DGS

2

Coordenador de Administração, Finanças e Contabilidade

1

FG

1

Gerente de Finanças e Contabilidade

1

FG

2

Assistente de Liquidação e Pagamento

1

FG

3

Gerente de Finanças e Contabilidade do Plano de Saúde do Servidor

1

FG

2

Gerente de Planejamento Orçamentário e Financeiro

1

FG

2

Gerente de Administração

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Contratos

1

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Coordenador de Apoio Operacional

1

DGS

1

Gerente de Logística e Transportes

1

FG

2

Gerente de Zeladoria

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS

 

 

 

Diretor de Gestão de Licitações e Contratos

1

DGE

 

Assessor Especial

7

FG

1

Assessor Técnico

24

FG

2

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Contratos

1

FG

2

Assessor de Normatização e Orientação

1

FG

2

Gerente de Licitações

1

FG

2

Gerente de Planejamento de Compras Públicas

1

FG

2

Gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas

1

FG

2

Gerente de Análise de Demandas

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

 

 

Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

1

DGE

 

Assessor Técnico

5

FG

2

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Assessor Técnico

1

FG

2

Coordenador de Processos Administrativos de Pessoal

1

FG

2

Coordenador de Atos de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Ingresso e Movimentação de Pessoal

1

FG

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Gestão dos Consignados

1

FG

2

Gerente de Gestão do SIGRH

1

FG

2

Coordenador do SIGRH

1

FG

2

Gerente de Remuneração Funcional

1

FG

1

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento das Obrigações Acessórias

1

FG

2

Gerente de Benefícios de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Pensões Especiais Não Previdenciárias

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

 

 

Diretor de Gestão Patrimonial

1

DGE

 

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Regularização Fundiária

1

DGS

2

Assessor Técnico

2

FG

2

Coordenador de Controle Patrimonial

1

FG

2

Gerente de Gestão Integrada de Meios de Transportes

1

FG

2

Gerente de Bens Imóveis

1

FG

2

Gerente de Bens Móveis

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO ARQUIVO PÚBLICO

 

 

 

Diretor do Arquivo Público

1

DGE

 

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente do Arquivo Permanente

1

FG

2

Gerente de Gestão Documental

1

FG

2

Gerente do Diário Oficial

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO SERVIDOR

 

 

 

Diretor de Saúde do Servidor

1

DGE

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente de Saúde do Servidor

1

FG

2

Assessor Especial

1

DGS

1

Gerente de Suporte Administrativo

1

FG

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Coordenador de Perícia Médica

1

FG

1

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Agendamentos e Sistemas Periciais

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Centros Periciais

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Padronização Técnica

1

FG

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Estatística e Auditoria

1

FG

2

Assessor Técnico

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO PLANO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES

 

 

 

Diretor do Plano de Saúde dos Servidores

1

DGE

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Gerente Administrativo

1

DGS

2

Gerente de Processos Institucionais

1

FG

2

Coordenador Geral

1

DGS

1

Gerente de Serviços de Saúde

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente do Sistema do SC Saúde

1

DGS

2

Gerente de Contas Médico-Hospitalares

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL

 

 

 

Diretor de Engenharia e Manutenção Predial

1

FGE

 

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Manutenção Corretiva

1

FG

2

Gerente de Projetos de Engenharia e Manutenção

1

DGS

2

Assessor de Supervisão de Manutenção

1

DGS

2

Gerente de Fiscalização e Inspeção Predial

1

DGS

2

Assistente de Supervisão de Obras

1

DGS

3

 

 

 

 

FUNÇÕES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

61

FC

1

Assistente

11

FC

2

Auxiliar

4

FC

3

 

1.4 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

4

FG

3

Assistente Técnico

1

DGI

 

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Secretário do Conselho Penitenciário

1

FG

3

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

 

 

 

Assessor de Gabinete

1

FG

2

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Assessor Técnico

1

FG

2

Assessor Técnico

3

DGS

2

 

 

 

 

CORREGEDORIA

 

 

 

Corregedor

1

FGE

 

Assessor Técnico

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

Diretor de Administração e Finanças

1

DGE

 

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Secretario das Comissões Permanentes Funcionais

1

FG

3

Assistente Técnico

5

DGI

 

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Assistente de Gabinete

3

FG

3

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Assistente de Gabinete

4

FG

3

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Assistente de Gabinete

5

FG

3

Gerente de Frota

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Gestão de Fundos e Convênios

1

FG

2

Gerente de Materiais e Logística

1

DGS

2

Gerente de Licitações e Contratos

1

FG

2

Assistente de Gabinete

2

FG

3

Gerente de Nutrição

1

FG

2

Gerente de Planejamento e Orçamento

1

FG

2

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente Técnico de Edificações

1

FG

2

Assistente de Gabinete

1

FG

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO

 

 

 

Diretor de Inteligência e Informação

1

FGE

 

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Gerente de Contrainteligência

1

FG

2

Gerente de Inteligência

1

FG

2

Coordenador da Divisão de Inteligência Socioeducativa

1

FG

3

Coordenador da Divisão de Gestão de Riscos

1

FG

3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA

 

 

 

Diretor-Geral do Departamento de Administração Socioeducativa

1

FGE

 

Diretor-Geral Adjunto do Departamento de Administração Socioeducativa

1

FG

1

Assistente de Gabinete

1

FG

3

 

 

 

 

COORDENADORIAS TÉCNICAS DEASE

 

 

 

Coordenador de Medida Socioeducativa

1

FG

2

Coordenador Psicossocial e Saúde

1

FG

2

Coordenador de Educação e Profissionalização

1

FG

2

Coordenador de Vagas

1

FG

2

Coordenador de Segurança Socioeducativa

1

FG

2

Coordenador de Escolta Socioeducativa

1

FG

3

Coordenador de Intervenção Socioeducativa

1

FG

3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL

 

 

 

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Penal

1

FGE

 

Diretor-Geral Adjunto do Departamento de Polícia Penal

1

FG

1

Diretor do Núcleo de Segurança Institucional

1

FG

1

Diretor do PROTEGE

1

FG

1

Assistente de Gabinete

1

FG

3

 

 

 

 

COORDENADORIAS TÉCNICAS DPP

 

 

 

Coordenador de Ensino e Formação

1

FG

2

Coordenador de Inteligência

1

FG

2

Coordenador de Orientação e Correção

1

FG

2

Coordenador de Apoio, Saúde e Atenção Psicossocial

1

FG

2

Coordenador de Controle de Vagas

1

FG

2

Coordenador de Desenvolvimento Educacional

1

FG

2

Coordenador de Execução Penal

1

FG

2

Coordenador de Informação, Dados e Estatística

1

FG

2

Coordenador de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso

1

FG

2

Coordenador de Promoção Social

1

FG

2

Coordenador de Trabalho e Renda

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE SEGURANÇA E OPERAÇÕES

 

 

 

Diretor de Segurança e Operações

1

FG

1

Coordenador da Divisão de Operações com Cães

1

FG

2

Coordenador do Grupamento de Operações Aéreas

1

FG

2

Coordenador do Grupo Tático de Intervenção

1

FG

2

Coordenador do Serviço de Operações de Escolta

1

FG

2

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS

 

 

 

Chefe de Oficina

1

DGI

 

Chefe de Serviço

1

DGI

 

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

 

 

 

Chefe de Oficina

3

DGI

 

Chefe de Serviço

2

DGI

 

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA DE CURITIBANOS

 

 

 

Chefe de Oficina

4

DGI

 

Chefe de Serviço

2

DGI

 

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL

 

 

 

Chefe de Oficina

1

DGI

 

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ

 

 

 

Chefe de Oficina

5

DGI

 

Chefe de Serviço

3

DGI

 

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE JOINVILLE

 

 

 

Chefe de Oficina

2

DGI

 

Chefe de Serviço

2

DGI

 

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA SUL

 

 

 

Chefe de Oficina

3

DGI

 

Chefe de Serviço

2

DGI

 

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CRICIÚMA

 

 

 

Chefe de Oficina

1

DGI

 

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA DE ITAJAÍ

 

 

 

Chefe de Oficina

3

DGI

 

Chefe de Serviço

3

DGI

 

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE BLUMENAU

 

 

 

Chefe de Oficina

1

DGI

 

Chefe de Serviço

1

DGI

 

 

 

 

 

COLÔNIA AGROINDUSTRIAL DE PALHOÇA

 

 

 

Chefe de Oficina

1

DGI

 

Chefe de Serviço

1

DGI

 

 

 

 

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

 

 

 

Diretor Técnico Psiquiátrico

1

FG

3

Gerente de Apoio Médico e Psiquiátrico

1

FG

3

Gerente de Alta Progressiva

1

FG

3

Gerente de Apoio à Enfermagem

1

FG

3

 

 

 

 

ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA

 

 

 

Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa

1

FGE

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Ensino e Formação

1

FG

2

Gerente de Material Bélico

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Recrutamento e Seleção

1

FG

2

Gerente de Pesquisa e Extensão

1

FG

2

Gerente de Aperfeiçoamento e Ensino à Distância

1

FG

2

 

 

 

 

FUNÇÕES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

69

FC

1

Assistente

24

FC

2

Auxiliar

20

FC

3

 

............................................................................................................................................

 

1.5.1. SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Diretor de Aquicultura e Pesca

1

FG

1

Assessor Técnico

2

DGS

2

Gerente de Fomento Pesqueiro

1

DGS

2

Gerente de Pesca e Aquicultura

1

DGS

2

Gerente Administrativo e Financeiro

1

DGS

2

 

............................................................................................................................................

 

1.13 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

Assessor Especial

3

DGS

1

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor de Convênios

1

FG

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Assessor de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Consultor Executivo

1

FGE

 

Assessor Técnico

2

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

 

 

 

Assessor Técnico

4

DGS

2

Assessor de Desapropriação

1

FG

2

Assistente Técnico

1

DGI

 

Gerente de Orçamentos

1

DGS

2

Gerente de Projetos Especiais

1

DGS

2

Gerente de Parcerias

1

DGS

2

 

 

 

 

NÚCLEO DE BARRAGENS E HIDROVIAS

 

 

 

Diretor de Projetos de Barragens e Hidrovias

1

DGS

1

Gerente de Construção e Manutenção de Barragens

1

DGS

2

Gerente de Dragagens e Transporte Aquaviário

1

DGS

2

 

 

 

 

NÚCLEO DE ENGENHARIA DA SAÚDE

 

 

 

Diretor de Projetos e Execução de Obras de Unidades de Saúde

1

DGS

1

Gerente de Projetos de Unidades de Saúde

1

DGS

2

Gerente de Acompanhamento de Execução de Obras de Unidades de Saúde

1

DGS

2

 

 

 

 

NÚCLEO DE ENGENHARIA DA EDUCAÇÃO

 

 

 

Diretor de Projetos e Execução de Obras de Unidades Educacionais

1

DGS

1

Gerente de Projetos de Unidades Educacionais

1

DGS

2

Gerente de Acompanhamento de Execução de Obras de Unidades Educacionais

1

DGS

2

 

 

 

 

COORDENAÇÃO GERAL DAS REGIONAIS

 

 

 

Coordenador Geral

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Sul)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Norte)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Oeste)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto)

1

DGS

2

Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Litoral Centro)

1

FG

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Vale)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste)

1

DGS

2

Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Meio Oeste)

1

DGS

2

Gerente de Fiscalização de Obras

20

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

Diretor de Administração e Finanças

1

FG

1

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Coordenador de Prestação de Contas

1

DGI

 

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Licitações

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

 

 

Superintendente de Planejamento e Gestão

1

DGE

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

 

 

 

Diretor de Planejamento

1

FG

1

Gerente de Captação de Recursos e Gestão de Projetos

1

FG

2

Gerente de Concessão de Serviços Públicos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS

 

 

 

Diretor de Transporte Intermunicipal de Passageiros

1

FG

1

Gerente de Planejamento de Transporte Intermunicipal de Passageiros

1

FG

2

Gerente de Operação de Transporte Intermunicipal de Passageiros

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE INOVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO

 

 

 

Diretor de Inovação e Padronização

1

FG

1

Gerente de Inovação, Normatização e Padronização

1

FG

2

Coordenador de Modelagem da Informação

1

FG

3

Gerente de Cartografia e Estatística

1

DGS

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

Superintendente de Infraestrutura

1

FGE

 

Assessor de Planejamento de Infraestrutura e Logística

1

FG

2

Gerente de Estudos e Projetos Intermodais

1

DGS

2

Gerente Administrativo e Financeiro de Projetos Especiais

1

DGS

2

Gerente de Infraestrutura de Projetos Especiais

1

DGS

2

Gerente Socioambiental e de Resiliência Climática de Projetos Especiais

1

DGS

2

Coordenador de Integração de Transportes

1

DGS

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS RODOVIÁRIAS

 

 

 

Diretor de Projetos de Obras Rodoviárias

1

DGS

1

Gerente de Estudos e Projetos de Obras Rodoviárias

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE OPERAÇÃO

 

 

 

Diretor de Operação

1

DGS

1

Gerente de Operação Rodoviária

1

DGS

2

Gerente de Faixa de Domínio

1

DGS

2

Gerente de Manutenção e Conservação Rodoviária

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

Diretor de Fiscalização de Obras de Infraestrutura

1

FG

1

Gerente de Fiscalização de Obras Rodoviárias

1

DGS

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

 

 

 

Superintendente de Obras Civis e Hidráulicas

1

DGE

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

 

 

 

Diretor de Projetos de Obras Civis e Hidráulicas

1

DGS

1

Gerente de Estudos e Viabilidade

1

FG

2

Gerente de Projetos de Arquitetura

1

DGS

2

Gerente de Projetos de Engenharia

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

 

 

 

Diretor de Obras Civis e Hidráulicas

1

FG

1

Gerente de Fiscalização de Obras Civis e Hidráulicas

1

FG

2

Gerente de Manutenção de Obras Civis e Hidráulicas

1

FG

2

 

 

 

 

FUNÇÕES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

33

FC

1

Assistente

32

FC

2

Auxiliar

6

FC

3

 

............................................................................................................................................

 

1.15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor Especial

4

DGS

1

Assessor Técnico

3

DGS

2

Assistente Técnico

2

DGI

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

 

 

 

 

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

Secretário do Conselho Estadual de Saúde

1

FG

2

 

 

 

 

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

 

 

 

Secretário da Comissão Intergestores Bipartite

1

FG

2

 

 

 

 

CORREGEDORIA

 

 

 

Corregedor

1

FG

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Técnico

1

FG

2

 

 

 

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

Assessor de Comunicação

1

DGS

1

Assistente Técnico

2

DGI

 

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Assessor Técnico

2

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

 

 

 

 

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

 

 

 

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

1

Assistente de Gabinete

1

FG

3

 

 

 

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO DO SUS

 

 

 

Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS

1

FG

2

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

 

 

 

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO

 

 

 

Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento

1

FGE

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

Diretor de Regionalização e Planejamento

1

FG

1

Gerente de Planejamento em Saúde

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Florianópolis

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Criciúma

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Itajaí

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Blumenau

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Joinville

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Joaçaba

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Chapecó

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Tubarão

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Lages

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Mafra

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Videira

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Xanxerê

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Concórdia

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Araranguá

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

 

 

 

Diretor de Projetos e Captação de Recursos

1

FG

1

Gerente de Convênios

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA

 

 

 

Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica

1

DGS

1

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

 

 

 

Superintendente de Aquisições e Contratos

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS

 

 

 

Diretor de Planejamento e Gestão de Compras

1

FG

1

Gerente de Controle e Ações Estratégicas

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS

 

 

 

Diretor de Aquisições e Contratos

1

FG

1

Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS

1

FG

2

Gerente de Contratos

1

FG

2

Gerente de Aquisição

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

 

 

 

Diretor de Logística

1

DGS

1

Gerente de Bens Regulares

1

FG

2

Gerente de Bens Judiciais

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

Superintendente de Gestão Administrativa

1

DGE

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Patrimônio

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção

1

DGS

2

Coordenador de Gestão Documental

1

FG

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

 

 

Diretor de Gestão de Pessoas

1

FG

1

Gerente de Controle Funcional e Benefícios

1

FG

2

Gerente de Remuneração e Ingresso

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

 

 

Superintendente de Atenção à Saúde

1

DGE

 

Assistente Técnico

1

DGI

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente do SC Transplantes

1

FG

2

Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

Diretor de Atenção Especializada

1

FG

1

Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde

1

FG

2

Gerente de Processamento em Saúde

1

FG

3

Gerente de Habilitações e Redes de Atenção

1

FG

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

 

 

Diretor de Atenção Primária à Saúde

1

FG

1

Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde

1

DGS

2

Gerente de Atenção Psicossocial

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS

 

 

 

Diretor de Auditoria do SUS

1

DGS

1

 

 

 

 

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA

 

 

 

Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

Diretor de Assistência Farmacêutica

1

FG

1

Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO

 

 

 

Superintendente de Serviços Especializados e Regulação

1

FGE

 

Gerente de Regulação Ambulatorial

1

FG

2

Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

Superintendente de Vigilância em Saúde

1

DGE

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

Diretor de Vigilância Sanitária

1

FG

1

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde

1

FG

2

Gerente de Saúde do Trabalhador

1

FG

2

Gerente em Saúde Ambiental

1

FG

2

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

 

 

Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública

1

DGS

1

Gerente de Meio Ambiente e Produtos

1

FG

2

Gerente de Biologia Médica

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

Diretor de Vigilância Epidemiológica

1

FG

1

Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos não Transmissíveis

1

FG

2

Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização

1

FG

2

Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas

1

FG

2

Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

 

 

 

Superintendente de Urgência e Emergência

1

FGE

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente Administrativo e Financeiro

1

FG

2

Gerente do Grupo de Resposta Aérea de Urgência

1

FG

2

Gerente Técnico

1

FG

2

Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL

 

 

 

Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel

1

FG

1

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

 

 

 

Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais

1

DGE

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados

1

FG

2

Gerente de Apoio Hospitalar

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE REABILITAÇÃO

 

 

 

Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

 

 

 

Diretor do Instituto de Anatomia Patológica

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

 

 

 

Diretor de Supervisão e Controle das Organizações Sociais

1

DGS

1

Gerente de Monitoramento das Organizações Sociais

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO

 

 

 

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ

DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES

 

 

 

Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital São José

Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital São José

Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital São José

Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

 

 

 

Diretor do Instituto de Cardiologia

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital Nereu Ramos

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

 

 

 

Diretor da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

1

Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA

 

 

 

Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA

 

 

 

Diretor do Hospital Santa Teresa

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa

1

DGS

3

Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI

 

 

 

Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS

 

 

 

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

DGS

1

Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT

 

 

 

Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS

 

 

 

Diretor da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

1

Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

Superintendente do Fundo Estadual de Saúde

1

DGE

 

Gerente de Execução Financeira

1

FG

2

Gerente de Execução Orçamentária

1

FG

2

Gerente de Contabilidade

1

FG

2

 

 

 

 

FUNÇÕES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

32

FC

1

Assistente

136

FC

2

Auxiliar

116

FC

3

 

.....................................................................................................................................” (NR)