DECRETO Nº 1.360, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

 

Altera o Decreto nº 1.682, de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea “a”, do caput do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no § 1º do art. 1º e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SCC 692/2026,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 1.682, de 19 de janeiro de 2022, passa a vigorar conforme redação constante do Anexo Único deste Decreto.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Florianópolis, 19 de janeiro de 2026.

 

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

 

CLARIKENNEDY NUNES

Secretário de Estado da Casa Civil

 

 

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

 

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

 

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

 

...............................................................................................................................................

 

1.1.2 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente Técnico

1

DGI

 

Assessor de Gabinete

2

FG

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor Especial

24

DGS

1

Assessor Especial

2

FG

1

Consultor Executivo

1

FGE

 

Consultor Executivo

14

DGE

 

Assessor Técnico

5

DGS

2

Coordenador da Central de Atendimento a Municípios

1

DGE

 

Assistente de Articulação Regional

1

DGI

 

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

 

 

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

2

FG

2

Assessor Técnico

2

DGS

2

Assessor Especial

2

DGS

1

Assessor de Redação Oficial

2

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

DGS

2

Assessor Técnico

2

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

 

 

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Viagens

1

FG

2

Gerente de Gestão de Contratos e Aquisições

1

FG

2

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

 

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

 

Assessor Técnico

2

DGS

2

Assessor Técnico

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

Diretor de Assuntos Legislativos

1

DGE

 

Assessor Técnico Legislativo

5

DGS

2

Assessor Técnico Legislativo

2

FG

2

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assistente de Gabinete

2

DGS

3

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Acompanhamento de Pedidos de Informações

1

DGS

2

Gerente de Decretos e Atos Administrativos

1

DGS

2

Gerente de Mensagens e Atos Legislativos

1

DGS

2

 

 

 

 

FUNÇÕES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

9

FC

1

Assistente

4

FC

2

Auxiliar

3

FC

3

 

...............................................................................................................................................

 

1.15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor Especial

4

DGS

1

Assessor Técnico

3

DGS

2

Assistente Técnico

2

DGI

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

 

 

 

 

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

Secretário do Conselho Estadual de Saúde

1

FG

2

 

 

 

 

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

 

 

 

Secretário da Comissão Intergestores Bipartite

1

FG

2

 

 

 

 

CORREGEDORIA

 

 

 

Corregedor

1

FG

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Técnico

1

FG

2

 

 

 

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

Assessor de Comunicação

1

DGS

1

Assistente Técnico

2

DGI

 

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Assessor Técnico

2

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE GOVERNANÇA DA DESJUDICIALIZAÇÃO

 

 

 

Diretor de Governança da Desjudicialização

1

DGS

1

Gerente de Bens Judiciais

1

FG

2

Gerente de Apoio Judicial

1

FG

2

Gerente de Apoio Técnico

1

FG

2

 

 

 

 

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

 

 

 

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

1

Assistente de Gabinete

1

FG

3

 

 

 

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO DO SUS

 

 

 

Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS

1

FG

2

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

 

 

 

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO

 

 

 

Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento

1

DGE

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

Diretor de Regionalização e Planejamento

1

FG

1

Gerente de Planejamento em Saúde

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Florianópolis

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Criciúma

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Itajaí

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Blumenau

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Joinville

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Joaçaba

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Chapecó

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Tubarão

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Lages

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Mafra

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Videira

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Xanxerê

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Concórdia

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Araranguá

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

 

 

 

Diretor de Projetos e Captação de Recursos

1

FG

1

Gerente de Convênios

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA

 

 

 

Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica

1

DGS

1

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

 

 

 

Superintendente de Aquisições e Contratos

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS

 

 

 

Diretor de Planejamento e Gestão de Compras

1

FG

1

Gerente de Controle e Ações Estratégicas

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS

 

 

 

Diretor de Aquisições e Contratos

1

FG

1

Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS

1

FG

2

Gerente de Contratos

1

FG

2

Gerente de Aquisição

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

 

 

 

Diretor de Logística

1

DGS

1

Gerente de Bens Regulares

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

Superintendente de Gestão Administrativa

1

FGE

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Patrimônio

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção

1

DGS

2

Coordenador de Gestão Documental

1

FG

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

 

 

Diretor de Gestão de Pessoas

1

FG

1

Gerente de Controle Funcional e Benefícios

1

FG

2

Gerente de Remuneração e Ingresso

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

 

 

Superintendente de Atenção à Saúde

1

DGE

 

Assistente Técnico

1

DGI

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente do SC Transplantes

1

FG

2

Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

Diretor de Atenção Especializada

1

FG

1

Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde

1

FG

2

Gerente de Processamento em Saúde

1

FG

3

Gerente de Habilitações e Redes de Atenção

1

FG

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

 

 

Diretor de Atenção Primária à Saúde

1

FG

1

Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde

1

FG

2

Gerente de Atenção Psicossocial

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS

 

 

 

Diretor de Auditoria do SUS

1

DGS

1

 

 

 

 

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA

 

 

 

Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

Diretor de Assistência Farmacêutica

1

FG

1

Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO

 

 

 

Superintendente de Serviços Especializados e Regulação

1

FGE

 

Gerente de Regulação Ambulatorial

1

DGS

2

Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

Superintendente de Vigilância em Saúde

1

DGE

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

Diretor de Vigilância Sanitária

1

FG

1

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde

1

FG

2

Gerente de Saúde do Trabalhador

1

FG

2

Gerente em Saúde Ambiental

1

FG

2

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

 

 

Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública

1

DGS

1

Gerente de Meio Ambiente e Produtos

1

FG

2

Gerente de Biologia Médica

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

Diretor de Vigilância Epidemiológica

1

FG

1

Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos não Transmissíveis

1

FG

2

Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização

1

FG

2

Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas

1

FG

2

Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

 

 

 

Superintendente de Urgência e Emergência

1

FGE

 

Gerente Administrativo e Financeiro

1

FG

2

Gerente Técnico

1

FG

2

Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL

 

 

 

Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel

1

FG

1

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

 

 

 

Superintendente das Organizações Sociais e Terceiro Setor

1

DGE

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

 

 

 

Diretor de Supervisão das Organizações Sociais e Terceiro Setor

1

DGS

1

Gerente de Monitoramento de Prestação de Contas

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais

1

FG

2

Gerente de Contratos e Qualificações

1

DGS

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

 

 

 

Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais

1

DGE

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

 

 

 

Diretor de Supervisão dos Hospitais Públicos Estaduais

1

DGS

1

Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados

1

FG

2

Gerente de Apoio Hospitalar

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE REABILITAÇÃO

 

 

 

Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

 

 

 

Diretor do Instituto de Anatomia Patológica

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO

 

 

 

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ

DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES

 

 

 

Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

1

Gerente de Enfermagem do Hospital São José

Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital São José

Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

 

 

 

Diretor do Instituto de Cardiologia

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital Nereu Ramos

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

 

 

 

Diretor da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

1

Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA

 

 

 

Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA

 

 

 

Diretor do Hospital Santa Teresa

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa

1

DGS

3

Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI

 

 

 

Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS

 

 

 

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

DGS

1

Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT

 

 

 

Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS

 

 

 

Diretor da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

1

Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

Superintendente do Fundo Estadual de Saúde

1

DGE

 

Gerente de Execução Financeira

1

FG

2

Gerente de Execução Orçamentária

1

FG

2

Gerente de Contabilidade

1

FG

2

 

 

 

 

FUNÇÕES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

32

FC

1

Assistente

136

FC

2

Auxiliar

116

FC

3

 

.....................................................................................................................................” (NR)