DECRETO Nº 1.473, DE 6 DE ABRIL DE 2026

 

Altera o Decreto nº 1.682, de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea “a”, do caput do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no § 1º do art. 1º e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SCC 6098/2026,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 1.682, de 19 de janeiro de 2022, passa a vigorar conforme redação constante do Anexo Único deste Decreto.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de março de 2026.

 

Florianópolis, 6 de abril de 2026.

 

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

 

HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA

Secretário de Estado da Casa Civil, designado

 

 

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

 

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

 

...............................................................................................................................................

 

1.15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor Especial

4

DGS

1

Assessor Técnico

4

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

 

 

 

Diretor de Projetos e Captação de Recursos

1

FG

1

Gerente de Convênios

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados

1

FG

2

Gerente de Pesquisa e Inovação

1

FG

2

Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS

1

FG

2

 

 

 

 

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

Secretário do Conselho Estadual de Saúde

1

FG

2

 

 

 

 

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

 

 

 

Secretário da Comissão Intergestores Bipartite

1

FG

2

 

 

 

 

CORREGEDORIA

 

 

 

Corregedor

1

FG

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Técnico

1

FG

2

 

 

 

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

Assessor de Comunicação

1

DGS

1

Assistente Técnico

2

DGI

 

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

 

Consultor Executivo

1

FGE

 

Assessor Técnico

2

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE GOVERNANÇA DA DESJUDICIALIZAÇÃO

 

 

 

Diretor de Governança da Desjudicialização

1

FG

1

Gerente de Bens Judiciais

1

FG

2

Gerente de Apoio Judicial

1

FG

2

Gerente de Apoio Técnico

1

FG

2

 

 

 

 

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

 

 

 

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

1

Assistente de Gabinete

1

FG

3

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

 

 

 

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO

 

 

 

Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento

1

DGE

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

Diretor de Regionalização e Planejamento

1

FG

1

Gerente de Planejamento em Saúde

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Florianópolis

1

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

 

Gerente Regional de Saúde de Criciúma

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Itajaí

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Blumenau

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Joinville

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Joaçaba

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Chapecó

1

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

 

Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Tubarão

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Lages

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Mafra

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Videira

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Xanxerê

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Concórdia

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Araranguá

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA

 

 

 

Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica

1

DGS

1

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

 

 

 

Superintendente de Aquisições e Contratos

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS

 

 

 

Diretor de Planejamento e Gestão de Compra

1

FG

1

Gerente de Controle e Ações Estratégicas

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS

 

 

 

Diretor de Aquisições e Contratos

1

FG

1

Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS

1

FG

2

Gerente de Contratos

1

FG

2

Gerente de Aquisição

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

 

 

 

Diretor de Logística

1

DGS

1

Gerente de Bens Regulares

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

Superintendente de Gestão Administrativa

1

FGE

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Patrimônio

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção

1

DGS

2

Coordenador de Gestão Documental

1

FG

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

 

 

Diretor de Gestão de Pessoas

1

FG

1

Gerente de Controle Funcional e Benefícios

1

FG

2

Gerente de Remuneração e Ingresso

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

 

 

Superintendente de Atenção à Saúde

1

DGE

 

Assistente Técnico

1

DGI

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente do SC Transplantes

1

FG

2

Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

Diretor de Atenção Especializada

1

FG

1

Gerente de Processamento em Saúde

1

FG

3

Gerente de Habilitações e Redes de Atenção

1

FG

3

Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

 

 

Diretor de Atenção Primária à Saúde

1

DGS

1

Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde

1

FG

2

Gerente de Atenção Psicossocial

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS

 

 

 

Diretor de Auditoria do SUS

1

DGS

1

 

 

 

 

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA

 

 

 

Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

Diretor de Assistência Farmacêutica

1

FG

1

Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO

 

 

 

Superintendente de Serviços Especializados e Regulação

1

FGE

 

Gerente de Regulação Ambulatorial

1

DGS

2

Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

Superintendente de Vigilância em Saúde

1

DGE

 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

Diretor de Vigilância Sanitária

1

FG

1

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde

1

FG

2

Gerente de Saúde do Trabalhador

1

FG

2

Gerente em Saúde Ambiental

1

FG

2

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

 

 

Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública

1

DGS

1

Gerente de Meio Ambiente e Produtos

1

FG

2

Gerente de Biologia Médica

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

Diretor de Vigilância Epidemiológica

1

FG

1

Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos não Transmissíveis

1

FG

2

Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização

1

FG

2

Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas

1

FG

2

Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

 

 

 

Superintendente de Urgência e Emergência

1

FGE

 

Gerente Administrativo e Financeiro

1

FG

2

Gerente Técnico

1

FG

2

Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL

 

 

 

Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel

1

FG

1

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

 

 

 

Superintendente das Organizações Sociais e Terceiro Setor

1

DGE

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

 

 

 

Diretor de Supervisão das Organizações Sociais e Terceiro Setor

1

DGS

1

Gerente de Monitoramento de Prestação de Contas

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais

1

FG

2

Gerente de Contratos e Qualificações

1

DGS

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

 

 

 

Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais

1

DGE

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

 

 

 

Diretor de Supervisão dos Hospitais Públicos Estaduais

1

DGS

1

Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais

1

FG

2

Gerente de Apoio Hospitalar

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE REABILITAÇÃO

 

 

 

Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

 

 

 

Diretor do Instituto de Anatomia Patológica

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO

 

 

 

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ

DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES

 

 

 

Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

1

Gerente de Enfermagem do Hospital São José

Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital São José

Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

 

 

 

Diretor do Instituto de Cardiologia

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital Nereu Ramos

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

 

 

 

Diretor da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

1

Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA

 

 

 

Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA

 

 

 

Diretor do Hospital Santa Teresa

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa

1

DGS

3

Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI

 

 

 

Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS

 

 

 

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

DGS

1

Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT

 

 

 

Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS

 

 

 

Diretor da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

1

Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

Superintendente do Fundo Estadual de Saúde

1

DGE

 

Gerente de Execução Financeira

1

FG

2

Gerente de Execução Orçamentária

1

FG

2

Gerente de Contabilidade

1

FG

2

 

 

 

 

FUNÇÕES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

32

FC

1

Assistente

136

FC

2

Auxiliar

116

FC

3

 

1.16 SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

Consultor Executivo

1

DGE

 

Assessor Especial

3

DGS

1

Assessor Especial

2

FG

1

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assessor Técnico

8

DGS

2

Coordenador-Geral COREDECs

1

FG

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

 

 

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

 

 

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

 

 

 

 

UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA

 

 

 

Coordenador Geral de Gestão da UGP

1

FG

1

Coordenador de Planejamento

1

DGS

1

Coordenador Administrativo e Financeiro

1

DGS

1

Coordenador Técnico

1

FG

1

Coordenador de Aquisições

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

Diretor de Administração e Finanças

1

DGE

 

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Planejamento e Convênio

1

FG

2

Coordenador de Licitações e Contratos

1

FG

1

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

DGS

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE DESASTRES

 

 

 

Diretor de Gestão de Desastres

1

FG

1

Assessor Técnico

2

DGS

2

Gerente de Monitoramento e Alerta

1

FG

2

Gerente de Operações

1

FG

2

Gerente de Logística e Assistência Humanitária

1

FG

2

Gerente de Produtos Perigosos

1

FG

2

Gerente de Informações de Desastres

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA

 

 

 

Diretor de Gestão de Riscos

1

FG

1

Assessor Técnico

1

FG

2

Assessor Técnico

2

DGS

2

Gerente de Prevenção e Preparação

1

DGS

2

Gerente Territorial e Urbano com Resiliência

1

DGS

2

Gerente de Capacitação e Ensino

1

DGS

2

Gerente de Educação e Pesquisa

1

DGS

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE OBRAS DE PROJETOS ESPECIAIS

 

 

 

Diretor de Obras e Projetos Especiais

1

DGS

1

Assessor Técnico

1

FG

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Manutenção de Equipamentos Especiais

1

FG

2

Gerente de Restabelecimento

1

DGS

2

Gerente de Reconstrução e Ações Estratégicas

1

DGS

2

 

 

 

 

FUNÇÕES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

30

FC

1

Assistente

7

FC

2

Auxiliar

4

FC

3

 

.....................................................................................................................................” (NR)