LEI Nº 17.967, DE 30 DE JULHO DE 2020
Procedência: Dep. Romildo Titon
Natureza: PL./0347.3/2019
DOE: 21.322, de 31/07/2020
Fonte: ALESC/GCAN.
Denomina Flora Duarte de Albuquerque a biblioteca da Escola de Educação Básica Marino Pisani, do Município de Monte Carlo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Flora Duarte de Albuquerque a biblioteca da Escola de Educação Básica Marino Pisani, do Município de Monte Carlo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 30 de julho de 2020.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado