LEI PROMULGADA Nº 1.075, de 08 de janeiro de 1968
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Nelson Pedrini
Natureza: PL 238/68
DA. 1.187 de 19/01/68
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Ginásio de Esportes.
O DEPUTADO LECIAN SLOVINSKI, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de conformidade com o disposto nos §§ 2º e 5º do artigo 69 da Constituição do Estado, faz saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É Denominado “Governador IVO SILVEIRA”, o Ginásio coberto construído pelo Governo do Estado de Santa Catarina, na cidade de Joaçaba.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, em Florianópolis, 08 de janeiro de 1968
Lecian Slowinsk
PRESIDENTE