LEI Nº 19.618, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Procedência: Dep. Napoleão Bernardes
Natureza: PL./0628/2025
DOE: 22.662-A, de 16/12/2025
Fonte: ALESC/GCAN.
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Juliano Custodio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Juliano Custodio.
Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 16 de dezembro de 2025.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE |
LEI ORIGINÁRIA Nº |
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Juliano Custodio |
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” (NR)