Art. 1º Fica instituída a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º O Caminhos do Santuário passa a ser reconhecido pelo Estado de Santa Catarina como área especial de interesse turístico.

Art. 3º A Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário de que trata esta Lei, abrangerá os Municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Massaranduba, Luís Alves, Ilhota, Gaspar, Brusque e Nova Trento.

Parágrafo único. O percurso Caminhos do Santuário fica compreendido em ambos os sentidos, conforme os endereços relacionados no Anexo Único desta Lei.

Art. 4º O Caminhos do Santuário será constituído pelos respectivos elementos que compõem no seu percurso:

I – igrejas, capelas, santuários, grutas, mirantes, cachoeiras e outras estruturas similares de caráter religioso e turístico;

II – vias, trilhas, morros e demais estruturas no entorno da sua faixa de domínio;

III – eventos e demais atividades relacionadas ao tema.

Art. 5º A Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário no Estado de Santa Catarina, destacada pelos seus atrativos turísticos religiosos e características naturais, históricas e culturais, tem como objetivos:

I – promover, divulgar e fomentar a cultura típica, o turismo, a religiosidade baseada nas vocações turísticas, econômicas, gastronômicas e religiosas locais;

II – fomentar a integração, divulgar e propagar as atrações, os eventos e os pontos turísticos religiosos de todos os Municípios integrantes;

III – desenvolver a implementação de ações e empreendimentos destinados às atividades de expressão cultural, de entretenimento, de lazer ou de outros atrativos junto aos Municípios integrantes da Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário;

IV – potencializar o desenvolvimento socioeconômico e turístico-religioso da região;

V – fortalecer a ampliação e o desenvolvimento da atividade nos Municípios como fonte de geração de emprego e renda;

VI – promover a integração do setor privado como agente complementar de financiamento em infraestrutura e serviços públicos necessários ao desenvolvimento turístico da Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário;

VII – articular ações conjuntas via parceria com o Governo do Estado, prefeituras, associações de Municípios e conselhos municipais de turismo.

Art. 6º Para efeitos desta Lei são considerados atrativos turísticos religiosos, naturais ou não, todos os locais e eventos de interesse turístico por seu aspecto cultural, religioso, histórico, natural/ecológico, gastronômico e de entretenimento que estejam inseridos no território abrangido pelos Municípios destacados no art. 3º.

Art. 7º O Poder Público poderá firmar parcerias com entidades representativas e empresas privadas interessadas em apoiar programas, projetos e ações turísticas relacionadas com a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário.

Art. 8º A Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário poderá integrar os planos e programas estaduais de turismo do Estado de Santa Catarina, e, por meios oficiais, poderá compor para efeitos de divulgação, os sites, publicações, mapas, guias e demais materiais promocionais relacionados ao turismo, na sua categoria.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

(Caminhos do Santuário - endereços - 165 km - 5 dias)

I – sede: início no Município de Jaraguá do Sul, no Bairro Nereu Ramos, no Instituto/Espaço do venerável Padre Aloísio Boeing (Igreja Nossa Senhora do Rosário) na Rua Luiz Sarti;

II – segue rumo ao Centro do Município de Guaramirim, em direção à Igreja Senhor Bom Jesus, na Rua Vinte e Oito de Agosto;

III – Bairro Beira Rio Igreja Nossa Senhora das Graças, na Rua Bananal do Sul, em direção a Igreja São José, com a Gruta Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Rio Branco terminando o 1º (primeiro) dia da peregrinação com 34 km percorridos;

IV – no 2º (segundo) dia saindo da Igreja São José Rio Branco, em Guaramirim em direção ao Município de Luís Alves, no percurso atravessa o Município de Massaranduba onde nos deparamos com a Igreja São Pedro e São Paulo, na Rua Primeiro Braço do Norte, além do Morro do Santo Anjo (ponto de turismo religioso com panorâmica da região) na localidade Alto Guarani-Açu, e também encontramos a Colônia Stringari com uma grande e linda imagem do Cristo Redentor e os vales com sua imagem exuberante e a Igreja do Santo Antônio com uma Gruta toda construída em pedra da Nossa Senhora Consolata;

V – entrada do Município de Luís Alves, no mirante com visão da cachoeira e da Igreja São Vicente de Paulo, e neste 2º (segundo) dia, com 33 km percorridos;

VI – no 3º (terceiro) dia, segue em direção ao Morro do Baú, no percurso encontramos os comércios típicos produzidos em Luiz Alves. Na Localidade Santana, com 7 km de subidas e descidas, encontramos a igreja, a cachoeira e o memorial com os 32 (trinta e dois) nomes das pessoas que morreram na tragédia de 2008, na localidade entre Santana e o Morro do Baú. Neste ponto, já na cidade de Ilhota, passando pelo Baú Seco, encontramos a Capela Imaculada Conceição seguindo na Estrada Geral Alto Baú, terminando mais 1 (um) dia de peregrinação;

VII – no 4º (quarto) dia, saindo em direção a Brusque, no percurso nos deparamos com igrejas e fizemos uma parada para o almoço, e após, seguimos em direção ao centro de Brusque ao avistar a Ponte Irineu Bornhausen;

VIII – no último dia, saindo com destino ao Santuário Santa Paulina, seguimos em direção a Dom Joaquim e chegando na Paróquia Santa Catarina seguimos em direção a Cedro Alto, onde neste dia a peregrinação tem 25 km, sendo que nos seus últimos 15 km, o percurso enfrenta bons morros com lindas paisagens pelo caminho, em direção ao Santuário;

IX – Chegada ao Santuário Santa Paulina, na Rua Madre Paulina, Bairro Vígolo, Município de Nova Trento.