LEI PROMULGADA Nº 1.083, de 05 de Agosto de 1970

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Walter V. Gomes

Natureza: PL 149/69

DA nº 1563 de 20.08.70

Fonte: ALESC/Div. Documentação

O Deputado Pedro Colin, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de conformidade com o § 6º do Art. 67, da Constituição do Estado, promulga a seguinte Lei:

Denomina Grupo Escolar.

Art. 1º É denominado “DAVID CRISPIM CORRÊA”, o Grupo Escolar que está sendo construído na sede do distrito de Sorocaba do Sul, no Município de Biguaçu.

Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio da Assembléia Legislativa, em Florianópolis, 05 de agosto de 1970.

DEPUTADO PEDRO COLIN

Presidente