LEI Nº 5.011, de 10 de junho de 1974
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência :Dep. Aristides Bolan
Natureza: PL-157/73
DO. 10.023 de 4/07/74
Fonte - ALESC/Div.Documentação
Dá denominação a Escola Básica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada “Luiz Lazzarin” a Escola Básica localizada no distrito de Rio Maina, no Município de Criciúma.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 10 de junho de 1974.
COLOMBO MACHADO SALLES
Governador do Estado