Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Esporte Clube União Barra-Grandense, com sede na localidade de Barra Grande, município de São Carlos e foro na comarca de Palmitos.

Art. 2º À entidade referida no artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e prerrogativas da legislação vigente.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.