LEI Nº 11.224, de 20 de novembro de 1999
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Valmir F. Comin
Natureza: PL 210/99
DO. 16.295 de 22/11/99
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Manoel Honorato Leonardo, o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Pedro Simão no Município de Ermo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Manoel Honorato Leonardo, o ginásio de esportes localizado junto ao Colégio Estadual Pedro Simão, do Município de Ermo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 20 de novembro de 1999
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado