LEI Nº 11.741, de 11 de junho de 2001
Procedência: Governamental
Natureza: PL 014/2001
DO. 16.683 de 19/06/2001
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 875.280,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais), em favor da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto visando ao atendimento da programação a seguir especificada:
4500 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO |
4501 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB de Araranguá - Araranguá |
Código |
4501.123623844.945 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 26.845,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 17.897,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 4.698,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Pedro II - Blumenau |
Código |
4501.123623844.946 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 42.582,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 28.388,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 7.450,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Dom Joaquim - Braço do Norte |
Código |
4501.123623844.947 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 11.419,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 7.612,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.999,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Dr. Otto Feuerschutte - Capivari de Baixo |
Código |
4501.123623844.948 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 12.885,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 8.590,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.255,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Irmão Léo - Caçador |
Código |
4501.123623844.949 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 9.643,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos R$ 6.430,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.687,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Almirante Barroso - Canoinhas |
Código |
4501.123623844.950 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 7.265,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 4.843,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.272,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Santa Cruz - Canoinhas |
Código |
4501.123623844.951 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 12.917,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 8.613,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.260,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Tancredo de Almeida Neves – Chapecó |
Código |
4501.123623844.952 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 8.682,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 5.788,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.520,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Olavo Cecco Rigon - Concórdia |
Código |
4501.123623844.953 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 28.083,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 18.722,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 4.915,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Sebastião Toledo Santos - Criciúma |
Código |
4501.123623844.954 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 31.685,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 21.122,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 5.543,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Secundário Casimiro de Abreu – Curitibanos |
Código |
4501.123623844.955 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 14.954,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 9.970,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.616,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Aderbal Ramos da Silva – Florianópolis |
Código |
4501.123623844.956 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 21.220,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 14.130,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente R$ 3.710,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Honório de Miranda - Gaspar |
Código |
4501.123623844.957 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 9.888,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 6.592,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.730,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Eugênio Marchetti - Herval D’Oeste |
Código |
4501.123623844.958 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 6.841,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 4.561,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.198,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Frederico Hardt - Indaial |
Código |
4501.123623844.959 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 16.894,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 11.261,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.955,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEM Universitário Dep. Iraí Zílio – Joaçaba |
Código |
4501.123623844.960 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 7.770,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 5.180,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.360,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Nossa Senhora do Rosário - Lages |
Código |
4501.123623844.961 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 11.435,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 7.625,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.000,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Barão de Antonina - Mafra |
Código |
4501.123623844.962 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 20.427,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 13.618,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 3.575,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Virgínia P. S. Gonçalves - Monte Carlo |
Código |
4501.123623844.963 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 4.528,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 3.020,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 792,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Gov. Ivo Silveira - Palhoça |
Código |
4501.123623844.964 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 28.344,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 18.896,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 4.960,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Irmã Maria Tereza - Palhoça |
Código |
4501.123623844.965 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 13.976,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 9.319,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.445,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB José Bonifácio - Pomerode |
Código |
4501.123623844.966 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 7.786,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 5.191,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.363,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Henrique da Silva Fontes - Rio do Sul |
Código |
4501.123623844.967 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 15.068,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 10.045,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.637,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Madre Benvenuta - São José do Oeste |
Código |
4501.123623844.968 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 3.860,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 2.575,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 675,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Roberto Grant - São Bento do Sul |
Código |
4501.123623844.969 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 20.606,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 13.739,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 3.605,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Bela Vista - São José |
Código |
4501.123623844.970 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 7.053,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 4.702,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.235,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Mater Salvatoris - Tangará |
Código |
4501.123623844.971 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 3.665,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 2.443,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 642,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Ruy Barbosa - Timbó |
Código |
4501.123623844.972 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 15.051,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 10.034,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.635,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira CEDUP Diomício Freitas - Tubarão |
Código |
4501.123623844.973 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 19.254,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 12.836,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 3.370,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB João XXIII - Tubarão |
Código |
4501.123623844.974 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 6.125,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 4.084,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.071,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB João Colodel - Turvo |
Código |
4501.123623844.975 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 4.470,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 2.970,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 780,00 |
Atividade |
Descentralização de Gestão Financeira EEB Pres. Artur da Costa e Silva – Xanxerê |
Código |
4501.123623844.976 |
Objetivo |
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente. |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3120.00 (00) |
Material de Consumo ................................................. R$ 24.060,00 |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 16.040,00 |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00 |
INVESTIMENTOS |
4120.00 (00) |
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 4.210,00 |
Art. 2º Para atender o crédito a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas parcialmente as dotações orçamentárias consignadas à programação especificada a seguir:
4500 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO |
4501 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
Atividade |
Reforma do Ensino Médio em Parceria com o MEC/SEMTEC/BID |
Código |
4501.123623842.351 |
Objetivo |
Reforma do Ensino Médio |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3100.00 |
DESPESAS DE CUSTEIO |
3130.00 |
Serviços de Terceiros e Encargos |
3132.00 (00) |
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 875.280,00 |
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 11 de junho de 2001.
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado