LEI Nº 11.901, de 12 de setembro de 2001
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Governamental
Natureza: PL 253/01
DO. 16.745 de 14/09/01
Fonte: ALESC/Div.Documentação
Denomina Prefeito Ari Pedro Borges a Rodovia SC-450, trecho BR-101 - São João do Sul - Praia Grande - Divisa SC/RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Prefeito Ari Pedro Borges a Rodovia SC-450, trecho BR-101 - São João do Sul - Praia Grande - Divisa SC/RS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 12 de setembro de 2001.
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado