LEI Nº 16.116, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015
Procedência: Dep. Maurício Eskudlark
Natureza: PL./0115.0/2013
DO: 19.659 de 12/09/13
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Denomina Idegar Dalmagro o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Alberico Azevedo, no Município de São Miguel do Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Idegar Dalmagro o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Alberico Azevedo, no Município de São Miguel do Oeste.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de setembro de 2013.
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado, em exercício