LEI Nº 16.118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015

 

Procedência: Dep. Marcos Vieira

Natureza: PL./0045.3/2013

DO: 19.659 de 12/09/13

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Rodovia Moacir Coradi o trecho da Rodovia SC-355 compreendido entre o Município de Jaborá e a BR-153.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rodovia Moacir Coradi o trecho da Rodovia SC-355, compreendido entre o Município de Jaborá e a BR-153.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 11 de setembro de 2013.

EDUARDO PINHO MOREIRA

Governador do Estado, em exercício