LEI Nº 19.303, DE 8 DE MAIO DE 2025

Procedência: Dep. Paulinha

Natureza: PL./0583/2024

DOE: 22.508-A, 09/05/2025

Fonte: ALESC/GCAN.

Concede o Título de Cidadão Catarinense a Julio Cesar da Silva Oliveira, in memoriam.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Julio Cesar da Silva Oliveira, in memoriam.

Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 8 de maio de 2025.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

ANEXO ÚNICO

(Altera o Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015)

“ANEXO ÚNICO

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE

LEI ORIGINÁRIA Nº

......................................................................................

.................................................

Julio Cesar da Silva Oliveira - Grão-mestre Pica-Pau, in memoriam

......................................................................................

.................................................

” (NR)