LEI Nº 19.303, DE 8 DE MAIO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Julio Cesar da Silva Oliveira, in memoriam.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Julio Cesar da Silva Oliveira, in memoriam.
Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 8 de maio de 2025.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE |
LEI ORIGINÁRIA Nº |
...................................................................................... |
................................................. |
Julio Cesar da Silva Oliveira - Grão-mestre Pica-Pau, in memoriam |
|
...................................................................................... |
................................................. |
” (NR)