LEI Nº 19.305, DE 21 DE MAIO DE 2025

Procedência: Dep. Marcos Vieira

Natureza: PL./0225/2025

DOE: 22516-A, de 21/05/2025

Fonte: ALESC/GCAN.

Concede o título de Cidadão Catarinense a Alfredo Lang.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Alfredo Lang.

Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis,21 de maio de 2025.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

ANEXO ÚNICO

(Altera o Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015)

“ANEXO ÚNICO

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE

LEI ORIGINÁRIA Nº

.................................................................................................

......................................

Alfredo Lang

.................................................................................................

......................................

” (NR)