LEI Nº 29, de 13 de novembro de 1947

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência: Governamental

Natureza: PL 52/47

DO nº 3.589 de 14.11.47

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Reconhece de utilidade pública.

O Doutor Aderbal Ramos da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É reconhecido como associação de utilidade pública, o Clube Esperantista de Florianópolis.

Art. 2ยบ Revogam-se as disposições em contrário.

O Secretário da Justiça, Educação de Saúde assim a faça executar.

Palácio do Governo, em Florianópolis, 13 de novembro de 1947.

ADERBAL RAMOS DA SILVA

Governador do Estado