LEI PROMULGADA Nº 64, de 30 de outubro de 1952

Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.733/2015

Procedência: Dep. Cássio Medeiros

Natureza: PL 148/52

DA. 00, de 06/11/52

Fonte: ALESC/Div. Documentação

~~Considera de utilidade pública~~

Art. 1º É considerada de utilidade pública a Sociedade Amigos de Blumenau, com sede na cidade de Blumenau.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, 30 de outubro de 1952

PROTOGENES VIEIRA

Presidente