LEI Nº 1.089, de 18 de junho de 1954

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência: Dep. Elpídio Barbosa

Natureza: PL 61/54

DO. 5.162 de 24/06/54 – 5.163 de 25/06/54 (republicada por incorreção)

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Considera de utilidade pública o “Centro Espírita Juvêncio de Araújo Figueiredo”

O Governador do Estado de Santa Catarina,

Faço saber a todos os habitantes dêste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º É considerado de utilidade pública o “Centro Espírita Juvêncio de Araújo Figueiredo”, com sede na cidade de Florianópolis.

Palácio do Governo, em Florianópolis, 18 de junho de 1954.

IRINEU BORNHAUSEN

Governador do Estado