LEI Nº 1.961, de 26 de dezembro de 1958
REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015
Procedência: Dep. Osni Regis
Natureza: PL 121/58
DO. 6.238 de 31/12/58
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Considera de utilidade pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º
É considerada de utilidade pública a Sociedade Musical “Amor à Arte”,
fundada em 12 de outubro de 1897, sediada em Florianópolis.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Secretaria da Saúde e Assistência Social assim a faça executar.
Palácio do Governo em Florianópolis, 20 de junho de 1958.
HERIBERTO HÜLSE
Governador do Estado