LEI PROMULGADA Nº 341, de 20 de maio de 1958
REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015
Procedência: Dep. Orlando Bertoli
Natureza: PL 03/58
DA: 409 de 11/07/58
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Considera de utilidade pública a Biblioteca “PRESIDENTE VARGAS”, com sede em Rio do Sul.
O Deputado RUY HÜLSE, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de conformidade com o inciso 3º, art. 28, da Constituição do Estado, faz saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º
É declarada de utilidade pública a Biblioteca “PRESIDENTE VARGAS” com
sede na localidade de Braço do Trombudo, município de Rio do Sul.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO SANTA CATARINA, em Florianópolis, 20 de maio de 1958.
RUY HÜLSE
Presidente