LEI PROMULGADA Nº 342, de 20 de maio de 1958

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência: Dep. Braz Alves

Natureza: PL 01/58

DA: 409 de 11/07/58

Alterada pela Lei 14.629/09

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Considera de utilidade pública a Associação Escolar Evangélica, com sede em Brusque.

O Deputado RUY HÜLSE, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de conformidade com o inciso 3º, art. 28, da Constituição do Estado, faz saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º É considerada de utilidade pública a Associação Escolar Evangélica, com sede e foro na cidade de Brusque.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO SANTA CATARINA, em Florianópolis, 20 de maio de 1958.

RUY HÜLSE

Presidente