LEI Nº 4.013, de 30 de junho de 1967
REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015
Procedência: Dep. Fernando Viegas
Natureza: PL 80/67
DO. 8.347 de 07/08/67
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Declara de utilidade pública a Sociedade “Instituto São José” de São José.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes dêste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade publica a Sociedade “Instituto São José” com sede e foro na cidade de São José.
Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo, em Florianópolis, 17 de julho de 1967.
IVO SILVEIRA
Governador do Estado