LEI Nº 4.092, de 27 de novembro de 1967

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência: Dep. Fioravante Massolini

Natureza: PL 206/67

DO. 8.440 de 22/12/67

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Declara de utilidade pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes dêste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É declarada de utilidade pública a “Sociedade Concordiense de Auxílio Fraterno”, com sede e foro na cidade de Concórdia.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo em Florianópolis, 27 de novembro de 1967.

IVO SILVEIRA

Governador do Estado