LEI Nº 11.351, de 17 de janeiro de 2000

Procedência: Dep. Sandro Tarzan

Natureza: PL 416/99

DO. 16.334 de 18/01/2000

Consolidada e Revogada pela Lei 17.565, de 2018

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Reconhece oficialmente o rodeio como um dos componentes da cultura popular catarinense.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido oficialmente o rodeio como um dos componentes da cultura popular catarinense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 17 de janeiro de 2000

ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO

Governador do Estado