LEI Nº 11.351, de 17 de janeiro de 2000

Procedência: Dep. Sandro Tarzan

Natureza: PL 416/99

DO. 16.334 de 18/01/2000

Consolidada e Revogada pela Lei 17.565, de 2018

Fonte: ALESC/Div. Documentação

~~Reconhece oficialmente o rodeio como um dos componentes da cultura popular catarinense.~~

~~O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,~~

~~Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:~~

~~Art. 1º Fica reconhecido oficialmente o rodeio como um dos componentes da cultura popular catarinense.~~

~~Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação~~

~~Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.~~

~~Florianópolis, 17 de janeiro de 2000~~

ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO

Governador do Estado